Entes da administração pública: as autarquias públicas
Direito Administrativo
Leonardo Tadeu
Trata-se de uma breve síntese acerca das principais características de uma autarquia, tais como seu conceito, finalidade, natureza jurídica e regime de bens.Estrutura do Curso:
1-Entes da Administração Pública: As autarquias públicas
1.1-Conceito
Pág. 1 - A definição de uma A...
Pág. 2 - Desta forma, pode-se...
1.2-O Natureza jurídica
Pág. 3 - No princípio houve a...
1.3-Forma de criação
Pág. 4 - As autarquias deverã...
1.4-Finalidade
Pág. 5 - As autarquias são pe...
1.5-Patrimônio
Pág. 6 - Uma autarquia, confo...
1.6-Privilégios
Pág. 7 - Tal como ocorre com ...
1.6.1-Imunidade Tributária
Pág. 8 - Nos termos do artigo...
1.6.2-Aspectos processuais
Pág. 9 - Nos termos do artigo...
1.6.3-Prescrição Qüinqüenal
Pág. 10 - Nos termos do Decret...
1.6.4-Os bens
Pág. 11 - Por se tratarem de b...
1.7-Regime de pessoal
Pág. 12 - Com o advento da Em...
Pág. 13 - Entretanto, nos ido...
Pág. 14 - Veja o texto da dec...
Pág. 15 - Em se tratando de a...
1.8-Responsabilidade
Pág. 16 - As autarquias respo...
1.9-Extinção
Pág. 17 - A princípio, as Auta...