O que são Embargos de Declaração?
Direito Processual Civil
Sabrina Rodrigues
O que são Embargos de Declaração?
Para que servem?
Quando podem ser utilizados?
O presente curso se propõe a responder esses questionamentos, apresentando idéias básicas e fundamentais sobre os Embargos de Declaração, explicando o conceito, o momento adequado a ser utilizado, bem como a função que se presta dentro de um processo.
Estrutura do Curso:
1-O que são Embargos de Declaração?
1.1-Conceito
Pág. 1 - Os Embargos de Decla...
Pág. 2 - Através dos Embargos...
Pág. 3 - Art. 535. Cabem emba...
Pág. 4 - Qualquer modalidade ...
Pág. 5 - Pode haver, inclusiv...
Pág. 6 - Dessa forma, impõe-s...
1.2-Da omissão, contradição e obscuridade
Pág. 7 - A omissão pode ser e...
Pág. 8 - Na obscuridade, por ...
Pág. 9 - Contudo, não será ad...
1.3-Os Embargos Declaratórios são realmente uma forma de recurso?
Pág. 10 - Muitos autores discu...
Pág. 11 - A polêmica existe, p...
1.4-Do procedimento
Pág. 12 - O prazo para a inter...
Pág. 13 - Art. 536. Os embargo...
Pág. 14 - Importante mencionar...
Pág. 15 - Art. 537. O juiz jul...
Pág. 16 - Não há participação ...
Pág. 17 - Cumpre ressaltar que...
Pág. 18 - A parte, quando inte...
Pág. 19 - Art. 538. Os embargo...
Pág. 20 - A interrupção se dif...
Pág. 21 - Um exemplo seria a p...
Pág. 22 - Destaca-se ainda, qu...
1.5-Da multa presente no parágrafo único do art. 538 do CPC
Pág. 23 - Como a lei determina...
Pág. 24 - Art. 538. (...) Pará...
Pág. 25 - Dessa forma, diz-se...
Pág. 26 - Observação: Importan...
Pág. 27 - " STF - SÚMULA...
Pág. 28 - Além disso, não ser...
1.6-Conclusão
Pág. 29 - Os Embargos de Decl...
1.7-Referências Bibliográficas
Pág. 30 - DONIZETTI, Elpídio. Curso Didático ...
