Entes da Administração Pública: As fundações Públicas

Direito Administrativo
Leonardo Tadeu

Considerações iniciais acerca de uma Fundação Pública.

Estrutura do Curso:

1-Entes da Administração Pública: As fundações Públicas

1.1- Conceito

Pág. 1 - Órgão integrante do ...

Pág. 2 - A definição de uma ...

1.2- Natureza jurídica

Pág. 3 - Existia grande dive...

Pág. 4 - Desta forma, a part...

Pág. 5 - Entretanto, nos ido...

Pág. 6 - Veja a decisão: ADI...

Pág. 7 - Note-se que a decis...

1.3- A Criação das fundações públicas

Pág. 8 - Mas, voltando ao as...

Pág. 9 - Note-se que neste ca...

1.4- O regime jurídico

Pág. 10 - Em se tratando de d...

1.5- Quadro de funcionários

Pág. 11 - A fundação pública ...

1.6- Finalidade

Pág. 12 - Tanto as fundações p...

1.7- Campo de atuação

Pág. 13 - Geralmente, o campo ...

1.8- Características

1.8.1- Imunidade tributária

Pág. 14 - Em se tratando de to...

1.8.2- Aspectos processuais

Pág. 15 - As fundações pública...

Pág. 16 - Outra característica...

1.8.3- Responsabilidade de seus atos

Pág. 17 - Em regra, a responsa...

1.8.3- Os bens

Pág. 18 - Por se tratarem de b...

1.9- Competência para julgamento

Pág. 19 - As fundações pública...