Entes da Administração Pública: As fundações Públicas
Direito Administrativo
Leonardo Tadeu
Considerações iniciais acerca de uma Fundação Pública.Estrutura do Curso:
1-Entes da Administração Pública: As fundações Públicas
1.1- Conceito
Pág. 1 - Órgão integrante do ...
Pág. 2 - A definição de uma ...
1.2- Natureza jurídica
Pág. 3 - Existia grande dive...
Pág. 4 - Desta forma, a part...
Pág. 5 - Entretanto, nos ido...
Pág. 6 - Veja a decisão: ADI...
Pág. 7 - Note-se que a decis...
1.3- A Criação das fundações públicas
Pág. 8 - Mas, voltando ao as...
Pág. 9 - Note-se que neste ca...
1.4- O regime jurídico
Pág. 10 - Em se tratando de d...
1.5- Quadro de funcionários
Pág. 11 - A fundação pública ...
1.6- Finalidade
Pág. 12 - Tanto as fundações p...
1.7- Campo de atuação
Pág. 13 - Geralmente, o campo ...
1.8- Características
1.8.1- Imunidade tributária
Pág. 14 - Em se tratando de to...
1.8.2- Aspectos processuais
Pág. 15 - As fundações pública...
Pág. 16 - Outra característica...
1.8.3- Responsabilidade de seus atos
Pág. 17 - Em regra, a responsa...
1.8.3- Os bens
Pág. 18 - Por se tratarem de b...
1.9- Competência para julgamento
Pág. 19 - As fundações pública...