Contrato de Comissão

Direito Contratual
Renata Cambraia

Surgidos da impossibilidade que tinham os comerciantes de realizar pessoalmente todas as atividades comerciais que lhes apareciam, os Contratos de Comissão vêm para dinamizar os negócios de forma geral, quando concebem que a figura do comissário exerça atos em favor do comitente, mas também de seu interesse, pelo que obtém como recompensa uma "Comissão".

Este curso traz as implicações decorrentes desse tipo de contrato.

Estrutura do Curso:

1-Contrato de Comissão

1.1-Definição

Pág. 1 - Pelo contrato de com...

Pág. 2 - O Código Civil de 20...

1.2-Partes

Pág. 3 - Comissário (ou comis...

1.3-Reflexos de um Contrato de Comissão

Pág. 4 - O contrato de Comiss...

Pág. 5 - A esta obrigação ent...

Pág. 6 - Porém, é importante ...

1.4-Comissão

Pág. 7 - É o pagamento que o ...

Pág. 8 - Se não estipulada, s...

Pág. 9 - A comissão é sempre ...

Pág. 10 - Art. 705 do Código C...

Pág. 11 - Nos casos de interru...

1.5-Direito de Retenção

Pág. 12 - O comissário pode re...

1.6-Requisitos Subjetivos

Pág. 13 - O comitente e o comi...

1.7-Requisitos Objetivos

Pág. 14 - O objeto do contrato...

1.8-Requisitos Formais

Pág. 15 - Para que o contrato ...

1.9-Obrigações do Comissário

Pág. 16 - - O comissário deve ...

Pág. 17 - - os atos do comissá...

Pág. 18 - - o comissário deve ...

1.10-Direitos do Comissário

Pág. 19 - - o comissário faz j...

Pág. 20 - - o comissário deve ...

Pág. 21 - - o comissário tem d...

1.11-Obrigações do Comitente

Pág. 22 - - o comitente é obri...

Pág. 23 - - o comitente é obri...

1.12-Direitos do Comitente

Pág. 24 - - o comitente não re...

1.13-Cláusula Del Credere

Pág. 25 - O artigo 697 do Códi...

Pág. 26 - A cláusula del crede...

Pág. 27 - Art. 698 do Código C...

Pág. 28 - Nova página

1.14-Extinção do Contrato de Comissão

Pág. 29 - As causas de extinçã...

Pág. 30 - - se o contrato não ...