Contrato de Comissão
Direito Contratual
Renata Cambraia
Surgidos da impossibilidade que tinham os comerciantes de realizar pessoalmente todas as atividades comerciais que lhes apareciam, os Contratos de Comissão vêm para dinamizar os negócios de forma geral, quando concebem que a figura do comissário exerça atos em favor do comitente, mas também de seu interesse, pelo que obtém como recompensa uma "Comissão".
Este curso traz as implicações decorrentes desse tipo de contrato.
Estrutura do Curso:
1-Contrato de Comissão
1.1-Definição
Pág. 1 - Pelo contrato de com...
Pág. 2 - O Código Civil de 20...
1.2-Partes
Pág. 3 - Comissário (ou comis...
1.3-Reflexos de um Contrato de Comissão
Pág. 4 - O contrato de Comiss...
Pág. 5 - A esta obrigação ent...
Pág. 6 - Porém, é importante ...
1.4-Comissão
Pág. 7 - É o pagamento que o ...
Pág. 8 - Se não estipulada, s...
Pág. 9 - A comissão é sempre ...
Pág. 10 - Art. 705 do Código C...
Pág. 11 - Nos casos de interru...
1.5-Direito de Retenção
Pág. 12 - O comissário pode re...
1.6-Requisitos Subjetivos
Pág. 13 - O comitente e o comi...
1.7-Requisitos Objetivos
Pág. 14 - O objeto do contrato...
1.8-Requisitos Formais
Pág. 15 - Para que o contrato ...
1.9-Obrigações do Comissário
Pág. 16 - - O comissário deve ...
Pág. 17 - - os atos do comissá...
Pág. 18 - - o comissário deve ...
1.10-Direitos do Comissário
Pág. 19 - - o comissário faz j...
Pág. 20 - - o comissário deve ...
Pág. 21 - - o comissário tem d...
1.11-Obrigações do Comitente
Pág. 22 - - o comitente é obri...
Pág. 23 - - o comitente é obri...
1.12-Direitos do Comitente
Pág. 24 - - o comitente não re...
1.13-Cláusula Del Credere
Pág. 25 - O artigo 697 do Códi...
Pág. 26 - A cláusula del crede...
Pág. 27 - Art. 698 do Código C...
Pág. 28 - Nova página
1.14-Extinção do Contrato de Comissão
Pág. 29 - As causas de extinçã...
Pág. 30 - - se o contrato não ...