Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Direito Constitucional
Luciana Xavier
O Objetivo deste curso é oferecer noções básicas do Estado de defesa, Estado de sítio , da Intervenção Federal , das Forças Armadas e da Segurança Pública.Estrutura do Curso:
1-Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
1.1-Introdução
Pág. 1 - Vários pensadores dã...
Pág. 2 - Para debelar a anormalidade
1.2-Estado de Defesa
Pág. 3 - A Constituição de 1988 consagra
Pág. 4 - Art. 136 - O Presidente da República
Pág. 5 - Observações:
Pág. 6 - 2 - FORMAIS:
Pág. 7 - d) especificação
Pág. 8 - A audiência
Pág. 9 - O controle político
1.3-Estado de sítio
Pág. 10 - As causas da decretação
Pág. 11 - 1.3.1 - Pressupostos
Pág. 12 - Obs.: Se o Congresso
Pág. 13 - Art. 138/CF
Pág. 14 - O estado de sítio
1.4-Intervenção Federal
Pág. 15 - A intervenção é cláusula de defesa
Pág. 16 - Por se tratar de exceção
Pág. 17 - Art. 34/CF
Pág. 18 - São hipóteses
Pág. 19 - c) Ordem financeira
Pág. 20 - Compete ao Presidente
Pág. 21 - Importa salientar
1.5-Das Forças Armadas
Pág. 22 - O artigo 142 da CF
Pág. 23 - A interferência das Forças
Pág. 24 - Também é de
Pág. 25 - As Forças Armadas
Pág. 26 - A prestação do Serviço Militar
Pág. 27 - Art. 15/CF - É vedada a cassação
1.6-Da Segurança Pública
Pág. 28 - O artigo 144 da Constituição Federal
Pág. 29 - Trata-se a Segurança Pública
Pág. 30 - POLÍCIAS RODOVIÁRIA E FERROVIÁRIA
Pág. 31 - Dirigida por Delegado de Polícia
Pág. 32 - Segundo o art. 144
Pág. 33 - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR
Pág. 34 - Art. 144/CF