Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Direito Constitucional
Luciana Xavier

O Objetivo deste curso é oferecer noções básicas do Estado de defesa, Estado de sítio , da Intervenção Federal , das Forças Armadas e da Segurança Pública.

Estrutura do Curso:

1-Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

1.1-Introdução

Pág. 1 - Vários pensadores dã...

Pág. 2 - Para debelar a anormalidade

1.2-Estado de Defesa

Pág. 3 - A Constituição de 1988 consagra

Pág. 4 - Art. 136 - O Presidente da República

Pág. 5 - Observações:

Pág. 6 - 2 - FORMAIS:

Pág. 7 - d) especificação

Pág. 8 - A audiência

Pág. 9 - O controle político

1.3-Estado de sítio

Pág. 10 - As causas da decretação

Pág. 11 - 1.3.1 - Pressupostos

Pág. 12 - Obs.: Se o Congresso

Pág. 13 - Art. 138/CF

Pág. 14 - O estado de sítio

1.4-Intervenção Federal

Pág. 15 - A intervenção é cláusula de defesa

Pág. 16 - Por se tratar de exceção

Pág. 17 - Art. 34/CF

Pág. 18 - São hipóteses

Pág. 19 - c) Ordem financeira

Pág. 20 - Compete ao Presidente

Pág. 21 - Importa salientar

1.5-Das Forças Armadas

Pág. 22 - O artigo 142 da CF

Pág. 23 - A interferência das Forças

Pág. 24 - Também é de

Pág. 25 - As Forças Armadas

Pág. 26 - A prestação do Serviço Militar

Pág. 27 - Art. 15/CF - É vedada a cassação

1.6-Da Segurança Pública

Pág. 28 - O artigo 144 da Constituição Federal

Pág. 29 - Trata-se a Segurança Pública

Pág. 30 - POLÍCIAS RODOVIÁRIA E FERROVIÁRIA

Pág. 31 - Dirigida por Delegado de Polícia

Pág. 32 - Segundo o art. 144

Pág. 33 - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR

Pág. 34 - Art. 144/CF