Entenda o FGTS

Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu

Comumente conhecido somente por sua sigla: FGTS, o Fundo de Garantia por Tempo de serviço foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador em face de sua demissão imotivada, ou seja, sem justa causa.

Trata-se de uma conta que é formada pela soma total destes depósitos e estes valores pertencem aos trabalhadores, que de acordo com a situação, poderão adquirir o direito de sacá-los.

Este curso objetiva trazer ao leitor, considerações básicas acerca dos principais questionamentos existentes acerca do FGTS, explicando de forma simples e rápida, seu conceito, características, formas de saque e utilização do trabalhador.

Entenda o FGTS

Direito do TrabalhoLeonardo Tadeu

Estrutura do Curso:

1-O Trabalhador e o FGTS

1.1- Considerações iniciais

1.2- Legislação pertinente

1.3- Quem tem direito ao FGTS

1.4- Quem tem a obrigação de recolher o FGTS?

1.5- O controle do trabalhador

1.6- Quando o empregador não esta recolhendo o FGTS

1.7- Como solicitar o levantamento da conta?

1.8- A retificação dos dados

1.9- A utilização dos recursos do FGTS

1.10- O saque do FGTS por inatividade da conta vinculada

1.10.1- O saque do FGTS por inatividade da conta vinculada

1.11- O saque por demissão sem justa causa

1.12- O saque da conta vinculada por aposentadoria

1.12.1- O saque da conta vinculada por aposentadoria

1.13- O saque do FGTS por falecimento do trabalhador

1.13.1- O saque do FGTS por falecimento do trabalhador

1.14- O saque do FGTS para os trabalhadores com idade superior a 70 anos

1.14.1- O saque do FGTS para os trabalhadores com idade superior a 70 anos

1.15- O saque o FGTS em casos de necessidade pessoal urgente e grave

1.15.1- O saque o FGTS em casos de necessidade pessoal urgente e grave

1.16- O saque do FGTS para adquirir imóvel próprio

1.17- O saque do FGTS por extinção total ou parcial da empresa

1.17.1- O saque do FGTS por extinção total ou parcial da empresa

1.18- O saque do FGTS em caso de doença grave ou estágio terminal

1.18.1- Trabalhador portador do vírus HIV

1.18.2- O trabalhador portador de neoplasia maligna (câncer)

1.18.3- Trabalhador portador doença grave em estágio terminal

1.19-O saque do FGTS para reforma do imóvel

1.20- Leis na Íntegra

1.20.1- Leis na íntegra - Lei 8.036/90

1.20.2- Leis na íntegra - Decreto 99.684/90

1.20.3- Leis na íntegra - Lei 8406/92

1.20.4- Leis na íntegra - Lei 8678/93

1.20.5- Leis na íntegra - Lei 8.844/94

1.20.6- Leis na íntegra - Lei 9.012/95

1.21- Fonte de consulta

Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu