Licenciamento Ambiental
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O curso Licenciamento Ambiental objetiva oferecer aos seus leitores, informações básicas a respeito de um dos mais importantes instrumentos previstos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. De fundamental importância para a preservação ambiental, desponta como matéria de grande interesse também para os empreendedores, pois que atualmente, ao se idealizar determinada atividade, deve-se estar atento às exigências legais aplicáveis, não se preocupando somente com a escolha do terreno ou dos profissionais para a concepção do seu projeto, por exemplo. Estrutura do Curso:
1-Noções Gerais
Pág. 1 - O Licenciamento Ambi...
Pág. 2 - O Licenciamento Ambi...
Pág. 3 - Logo, o Licenciament...
Pág. 4 - A competência para o...
1.1-Etapas Fundamentais
Pág. 5 - Via de regra, o lice...
Pág. 6 - · Análise pelo órgão...
Pág. 7 - · Audiência Pública,...
1.2-Modalidades de Licença
Pág. 8 - Quanto as outorgas c...
Pág. 9 - Sua validade deverá ...
Pág. 10 - A outra modalidade d...
1.3-Alteração das Licenças/ Penalidades
Pág. 11 - As Licenças Ambienta...
1.4-Licença Corretiva
Pág. 12 - Peculiarmente, em Mi...