Licenciamento Ambiental

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

O curso Licenciamento Ambiental objetiva oferecer aos seus leitores, informações básicas a respeito de um dos mais importantes instrumentos previstos na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. De fundamental importância para a preservação ambiental, desponta como matéria de grande interesse também para os empreendedores, pois que atualmente, ao se idealizar determinada atividade, deve-se estar atento às exigências legais aplicáveis, não se preocupando somente com a escolha do terreno ou dos profissionais para a concepção do seu projeto, por exemplo.

Estrutura do Curso:

1-Noções Gerais

Pág. 1 - O Licenciamento Ambi...

Pág. 2 - O Licenciamento Ambi...

Pág. 3 - Logo, o Licenciament...

Pág. 4 - A competência para o...

1.1-Etapas Fundamentais

Pág. 5 - Via de regra, o lice...

Pág. 6 - · Análise pelo órgão...

Pág. 7 - · Audiência Pública,...

1.2-Modalidades de Licença

Pág. 8 - Quanto as outorgas c...

Pág. 9 - Sua validade deverá ...

Pág. 10 - A outra modalidade d...

1.3-Alteração das Licenças/ Penalidades

Pág. 11 - As Licenças Ambienta...

1.4-Licença Corretiva

Pág. 12 - Peculiarmente, em Mi...