Contrato de Depósito
Direito Contratual
Renata Cambraia
O "Depósito" é contrato habitual, muito utilizado nos dias de hoje. Tem como finalidade a guarda e a conservação de um bem , com sua posterior restituição. É o caso do depósito de bagagens, do depósito de veículos em estacionamentos, etc.
Este curso mostra, de maneira clara, todas as implicações dos Contratos de Depósito.
Estrutura do Curso:
1-Contrato de Depósito
1.1-Definição
Pág. 1 - Depósito é o contrat...
Pág. 2 - Este é o depósito vo...
Pág. 3 - Usa-se a palavra "De...
Pág. 4 - Há, ainda, a hipótes...
Pág. 5 - Atualmente, se carac...
Pág. 6 - Para caracterizar o ...
1.2-Partes
Pág. 7 - Depositante: Aquele ...
1.3-Pluralidade de depositantes
Pág. 8 - O art. 639 do Código...
Pág. 9 - Havendo dúvidas acer...
1.4-Requisitos Subjetivos
Pág. 10 - Exigem-se os requisi...
Pág. 11 - Na hipótese do depos...
Pág. 12 - Podem ser depositant...
1.5-Requisitos Objetivos
Pág. 13 - Devem ser objeto de ...
Pág. 14 - Será regular o depós...
Pág. 15 - No entanto, em virtu...
Pág. 16 - Como exceção à regra...
1.6-Requisitos Formais
Pág. 17 - O artigo 646 do Códi...
Pág. 18 - Para o depósito nece...
1.7-Prazo
Pág. 19 - O contrato de depósi...
Pág. 20 - Se indeterminado, nã...
Pág. 21 - Art. 633 do Código C...
1.8-Preço
Pág. 22 - O depósito é gratuit...
1.9-Concessão de uso
Pág. 23 - A finalidade precípu...
Pág. 24 - Porém, a concessão d...
1.10-Obrigações do Depositante
Pág. 25 - Em princípio, apenas...
Pág. 26 - - O depositante é ob...
1.11-Obrigações do Depositário
Pág. 27 - - O depositário tem ...
Pág. 28 - O depositário só não...
Pág. 29 - - O depositário tem ...
Pág. 30 - - O depositário tem ...
Pág. 31 - - O depositário deve...
Pág. 32 - O depositário não re...
1.12-Restituição do Depósito
Pág. 33 - A restituição da coi...
Pág. 34 - Há, ainda, outras hi...
Pág. 35 - O prazo de restituiç...
Pág. 36 - E quando o prazo for...
Pág. 37 - A entrega da coisa s...
Pág. 38 - A entrega deve ocorr...
Pág. 39 - O depositário não po...
Pág. 40 - Cabe ao depositário...
1.13-Direito de retenção do Depósito
Pág. 41 - Para garantir o dire...
Pág. 42 - Percebe-se que o jus...
1.14-Riscos do Depósito
Pág. 43 - Os prejuízos porvent...
Pág. 44 - Entretanto, correm p...
1.15-Extinção do Depósito
Pág. 45 - - vencimento do praz...
1.16-Depósito Necessário
Pág. 46 - O depósito necessári...
1.17-Depósito Legal
Pág. 47 - Decorre de desempenh...
1.18-Depósito Judicial
Pág. 48 - É determinado por or...
Pág. 49 - Para Cezar Fiúza - N...
1.19-Depósito Miserável
Pág. 50 - É aquele especificad...
1.20-Depósito Essencial
Pág. 51 - Também denominado "d...
1.21-Depositário Infiel
Pág. 52 - A não restituição d...
