Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O curso traz informações úteis, destinadas não somente para os estudantes e os operadores do direito, como também oferece suporte para os servidores públicos, os profissionais liberais e os ligados à iniciativa privada e para o cidadão em geral, que não raro se deparam com uma série de questionamentos relativos ao meio ambiente. Mediante o conhecimento dos órgãos ambientais e suas respectivas funções e competências, o leitor saberá a quem recorrer em caso de necessidade, seja em âmbito federal, estadual ou municipal, fazendo cumprir seus direitos enquanto cidadão responsável pela preservação e manutenção do meio ambiente. Estrutura do Curso:
1-Órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente
1.1-INTRODUÇÃO
Pág. 1 - A Política Nacional ...
Pág. 2 - O SISNAMA foi criado...
Pág. 3 - O SISNAMA é formado ...
Pág. 4 - Já o Legislativo tem...
1.2-O Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA
Pág. 5 - O Artigo 6º da Lei 6...
Pág. 6 - e) ÓRGÃOS SETORIAIS:...
1.3-Órgão Superior: Conselho de Governo
Pág. 7 - O Conselho de Govern...
1.4-Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)
Pág. 8 - A existência do CONA...
Pág. 9 - Nos termos do Decert...
1.5-Órgão Central: Ministério do Meio Ambiente - MMA
Pág. 10 - O Ministério do Meio...
1.6-Órgão Executor-
Pág. 11 - Instituto Brasileiro...
Pág. 12 - É vinculado ao Minis...
1.7-Órgãos Setoriais
Pág. 13 - Compreendem os órgão...
1.8-Órgãos Seccionais
Pág. 14 - O Artigo 6º, VI da L...
1.9-Órgãos Locais:
Pág. 15 - Os Órgãos Locais são...
1.10-Sistema Estadual do Meio Ambiente(SISEMA)
Pág. 16 - O SISEMA é integrado...
1.11-Estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD)
Pág. 17 - A Secretaria de Esta...
Pág. 18 - Seus Órgãos Secciona...
Pág. 19 - Cabe registrar que h...
Pág. 20 - A Lei Delegada 125, ...
1.12-Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM)
Pág. 21 - Subordinado À SEMAD,...
Pág. 22 - Sua estrutura, funda...
Pág. 23 - O Plenário reúne-se,...
1.12-Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
Pág. 24 - Criado pelo Decreto....
1.13-Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM)
Pág. 25 - A FEAM executa, no E...
1.14-Instituto Estadual de Florestas (IEF)
Pág. 26 - O Instituto Estadual...
1.15-Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM)
Pág. 27 - O Instituto Mineiro ...
1.16-Secretarias ou Departamentos Municipais de Meio Ambiente/ Conselhos Municipais de Meio Ambiente
Pág. 28 - A criação de conselh...
Pág. 29 - A Secretaria Municip...
Pág. 30 - Trata-se de órgão co...
Pág. 31 - Sua composição é par...
Pág. 32 - e Órgãos Não- Govern...
Pág. 33 - Por fim, a função do...
