Entes da Administração Pública - Empresa Pública
Direito Administrativo
Leonardo Tadeu
Este curso visa apresentar ao leitor algumas características de uma empresa pública, tais como sua definição legal, seu objeto e forma societária.Estrutura do Curso:
1-Entes da Administração pública - A Empresa pública
1.1- Introdução
Pág. 1 - Introduzida no Direi...
1.2- Conceito
Pág. 2 - Em se tratando da d...
1.3-Criação
Pág. 3 - Anteriormente à Eme...
Pág. 4 - Com a nova redação,...
Pág. 5 - Amparando na doutri...
1.4- O capital
Pág. 6 - O capital de uma em...
Pág. 7 - Na realidade, em pr...
1.5- Forma societária
Pág. 8 - Conforme determina o...
1.6- Objeto
Pág. 9 - A empresa pública, c...
1.7- Regime jurídico de seus empregados e admissão de pessoal
Pág. 10 - Por força do dispos...
Pág. 11 - Em se tratando de a...
Pág. 12 - Quanto aos dirigente...
1.8- Extinção da empresa
Pág. 13 - Em se tratando da e...