Entes da Administração Pública - Empresa Pública

Direito Administrativo
Leonardo Tadeu

Este curso visa apresentar ao leitor algumas características de uma empresa pública, tais como sua definição legal, seu objeto e forma societária.

Estrutura do Curso:

1-Entes da Administração pública - A Empresa pública

1.1- Introdução

Pág. 1 - Introduzida no Direi...

1.2- Conceito

Pág. 2 - Em se tratando da d...

1.3-Criação

Pág. 3 - Anteriormente à Eme...

Pág. 4 - Com a nova redação,...

Pág. 5 - Amparando na doutri...

1.4- O capital

Pág. 6 - O capital de uma em...

Pág. 7 - Na realidade, em pr...

1.5- Forma societária

Pág. 8 - Conforme determina o...

1.6- Objeto

Pág. 9 - A empresa pública, c...

1.7- Regime jurídico de seus empregados e admissão de pessoal

Pág. 10 - Por força do dispos...

Pág. 11 - Em se tratando de a...

Pág. 12 - Quanto aos dirigente...

1.8- Extinção da empresa

Pág. 13 - Em se tratando da e...