Considerações iniciais acerca da Ação Popular

Direito Administrativo
Leonardo Tadeu

Estrutura do Curso:

1-Ação Popular

1.1-Conceito

Pág. 1 - Trata-se de um instr...

1.2-Evolução normativa

Pág. 2 - O instituto da ação...

Pág. 3 - Tanto a Constituição...

1.3-Pressupostos

Pág. 4 - Constituem pressupos...

Pág. 5 - a) o autor ser cidad...

Pág. 6 - b) Ilegalidade ou im...

Pág. 7 - c) lesão ao patrimôn...

1.4-Objeto

Pág. 8 - Ação popular tem com...

1.5-Legitimidade ativa e passiva

Pág. 9 - São legitimados ativ...

Pág. 10 - Quanto à legitimidad...

1.6-Competência para julgamento

Pág. 11 - São competentes para...

Pág. 12 - Quando o pleito inte...

1.7-A participação do Ministério Público no processo

Pág. 13 - A participação do Mi...

1.8-A ação popular preventiva

Pág. 14 - A lei que regulament...

Pág. 15 - Não há como olvidar ...

1.9-Rito processual

Pág. 16 - Trata a Ação popular...

1.10-Atos iniciais do juiz

Pág. 17 - O juiz quer recebe u...

Pág. 18 - É importante ressalt...

1.11-A contestação

Pág. 19 - O réu tem o prazo de...

1.12-A desistência da ação

Pág. 20 - A desistência de uma...

1.13-Razões finais

Pág. 21 - Não havendo qualquer...

1.14-O julgamento da ação

Pág. 22 - Após a apresentação ...

1.15-A condenação

Pág. 23 - Julgada procedente a...

Pág. 24 - Julgada improcedente...

1.16-O recurso

Pág. 25 - Em se tratando de aç...

Pág. 26 - É obrigatória a reme...

1.17-A execução de sentença

Pág. 27 - O autor da ação deve...