Considerações iniciais acerca da ação de Mandado de Injunção
Direito Administrativo
Leonardo Tadeu
Trata-se de breves comentários acerca do instituto do mandado de injunção. Estrutura do Curso:
1-O Mandado de injunção em poucas palavras
1.1-Introdução
Pág. 1 - A constituição Feder...
Pág. 2 - Desta forma, ainda n...
1.2-Origem
Pág. 3 - Conforma ensina o Il...
1.3-Conceito
Pág. 4 - O mandado de injunçã...
1.4-Disposição Constitucional
Pág. 5 - O mandado de injunçã...
1.5-Competência para julgamento
Pág. 6 - A competência para p...
Pág. 7 - Em se tratando de re...
Pág. 8 - As Justiças Estaduai...
Pág. 9 - Aos juizes de Direit...
1.6-A decisão do Supremo Tribunal Federal
Pág. 10 - O instituto do manda...
Pág. 11 - Ou seja, em se trata...
Pág. 12 - Todavia, os Tribunai...
Pág. 13 - Como se pode observa...
Pág. 14 - Realmente, há de se ...
1.7-Outras disposições
Pág. 15 - Não se de olvidar qu...
Pág. 16 - A titularidade passi...
1.8-Conclusão
Pág. 17 - O instituto do manda...