As Sociedades Limitadas
Direito Empresarial
Sabrina Rodrigues
Um dos tipos societários mais utilizados pelos empresários é a sociedade limitada, que possui uma estrutura um pouco mais simplificada e flexível, capaz de atender a dinâmica das atividades empresariais. Esse tipo societário sofreu inúmeras mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002. Dessa forma, o curso pretende abordar as principais questões relacionadas ao tema, explicando desde os conceitos até o mecanismo de funcionamento do ente societário, englobando inúmeras discussões atualmente travadas pelos doutrinadores e que repercurtem dentro dos próprios tribunais.Estrutura do Curso:
1-Sociedade limitada
1.1-Introdução
Pág. 1 - Primeiramente é impo...
Pág. 2 - Contudo, a partir do...
Pág. 3 - Art. 1.053. A socied...
Pág. 4 - Pode o nome empresar...
Pág. 5 - Assim, diante da aus...
Pág. 6 - As quotas de cada s...
Pág. 7 - Em relação à cessão ...
Pág. 8 - Caso um sócio deixe...
Pág. 9 - Observação : os órg...
Pág. 10 - Cumpre salientar que...
Pág. 11 - O art. 1.070 do CC d...
1.2-Administração da sociedade
Pág. 12 - A gestão da sociedad...
Pág. 13 - Vale lembrar que o a...
Pág. 14 - A destituição do car...
Pág. 15 - A remuneração dos ad...
Pág. 16 - Código Civil - art. ...
Pág. 17 - Grande parte das reg...
Pág. 18 - Código Civil - art. ...
Pág. 19 - Normalmente os admin...
Pág. 20 - Quando forem vários ...
Pág. 21 - Pode ocorrer de o ad...
Pág. 22 - Ocorrendo, então, pe...
Pág. 23 - Assim, essas novas ...
Pág. 24 - Observação: sócio co...
Pág. 25 - Em relação à socied...
Pág. 26 - Código Civil - art. ...
1.3-Reunião ou assembleia de sócios
Pág. 27 - Todos os sócios têm ...
Pág. 28 - Conforme determina o...
Pág. 29 - Os quoruns de aprov...
Pág. 30 - As reuniões ou assem...
Pág. 31 - A assembleia de sóc...
Pág. 32 - Assim, o anúncio de ...
Pág. 33 - Importante mencionar...
Pág. 34 - Art. 1.072 (...)§ 6º...
Pág. 35 - Em primeira convocaç...
Pág. 36 - Quando a matéria a s...
1.4-Acordo de quotistas
Pág. 37 - O acordo de quotista...
Pág. 38 - Mas atualmente não f...
Pág. 39 - Art. 997. A sociedad...
Pág. 40 - Dessa forma, pode-se...
1.5-Dissolução da sociedade
Pág. 41 - Segundo o art. 1.08...
Pág. 42 - - Vencimento do praz...
Pág. 43 - - Consenso dos sóci...
Pág. 44 - - Deliberação dos s...
Pág. 45 - - Falta de pluralid...
Pág. 46 - - Extinção na forma...
Pág. 47 - Vale ressaltar que u...
Pág. 48 - - Quando for anulad...
Pág. 49 - - Exaurido o fim so...
Pág. 50 - Importante mencionar...
Pág. 51 - Código Civil - art ...
Pág. 52 - Observação: uma vez ...
1.6-Exclusão de sócios
Pág. 53 - Quando um determina...
Pág. 54 - Art. 1.085. Ressalva...
Pág. 55 - Essa hipótese ocorre...
1.7-Conselho fiscal
Pág. 56 - O conselho fiscal é ...
Pág. 57 - Uma vez designado no...
Pág. 58 - Art. 1.066. Sem prej...
Pág. 59 - As mesmas restrições...
Pág. 60 - Os membros do conse...
Pág. 61 - Código Civil - art. ...
1.8-Desconsideração da personalidade jurídica
Pág. 62 - Em situações normais...
Pág. 63 - Mas ressalte-se que...
Pág. 64 - Código Civil - art ...
Pág. 65 - O desvio de finalida...
Pág. 66 - Alguns tribunais est...
Pág. 67 - CTN - art. 135. São ...
Pág. 68 - Outro exemplo que d...
Pág. 69 - Art. 28 - O juiz pod...
Pág. 70 - A possibilidade de u...
Pág. 71 - A Lei Ambiental nº 9...
1.9-Penhora de quotas
Pág. 72 - Segundo determina o...
Pág. 73 - Código de Processo ...
Pág. 74 - Dessa forma surge a ...
Pág. 75 - A sociedade limitada...
Pág. 76 - Outro importante as...
Pág. 77 - - Obrigação patrimo...
Pág. 78 - Dessa forma, uma sol...
1.10-Sócio casado sob o regime de comunhão universal de bens
Pág. 79 - Sabe-se que no regim...
1.11-Usufruto
Pág. 80 - O sócio de uma deter...
1.12-Legislação
Pág. 81 - A Sociedade Limitad...