As Sociedades Limitadas

Direito Empresarial
Sabrina Rodrigues

Um dos tipos societários mais utilizados pelos empresários é a sociedade limitada, que possui uma estrutura um pouco mais simplificada e flexível, capaz de atender a dinâmica das atividades empresariais. Esse tipo societário sofreu inúmeras mudanças trazidas pelo Código Civil de 2002. Dessa forma, o curso pretende abordar as principais questões relacionadas ao tema, explicando desde os conceitos até o mecanismo de funcionamento do ente societário, englobando inúmeras discussões atualmente travadas pelos doutrinadores e que repercurtem dentro dos próprios tribunais.

Estrutura do Curso:

1-Sociedade limitada

1.1-Introdução

Pág. 1 - Primeiramente é impo...

Pág. 2 - Contudo, a partir do...

Pág. 3 - Art. 1.053. A socied...

Pág. 4 - Pode o nome empresar...

Pág. 5 - Assim, diante da aus...

Pág. 6 - As quotas de cada s...

Pág. 7 - Em relação à cessão ...

Pág. 8 - Caso um sócio deixe...

Pág. 9 - Observação : os órg...

Pág. 10 - Cumpre salientar que...

Pág. 11 - O art. 1.070 do CC d...

1.2-Administração da sociedade

Pág. 12 - A gestão da sociedad...

Pág. 13 - Vale lembrar que o a...

Pág. 14 - A destituição do car...

Pág. 15 - A remuneração dos ad...

Pág. 16 - Código Civil - art. ...

Pág. 17 - Grande parte das reg...

Pág. 18 - Código Civil - art. ...

Pág. 19 - Normalmente os admin...

Pág. 20 - Quando forem vários ...

Pág. 21 - Pode ocorrer de o ad...

Pág. 22 - Ocorrendo, então, pe...

Pág. 23 - Assim, essas novas ...

Pág. 24 - Observação: sócio co...

Pág. 25 - Em relação à socied...

Pág. 26 - Código Civil - art. ...

1.3-Reunião ou assembleia de sócios

Pág. 27 - Todos os sócios têm ...

Pág. 28 - Conforme determina o...

Pág. 29 - Os quoruns de aprov...

Pág. 30 - As reuniões ou assem...

Pág. 31 - A assembleia de sóc...

Pág. 32 - Assim, o anúncio de ...

Pág. 33 - Importante mencionar...

Pág. 34 - Art. 1.072 (...)§ 6º...

Pág. 35 - Em primeira convocaç...

Pág. 36 - Quando a matéria a s...

1.4-Acordo de quotistas

Pág. 37 - O acordo de quotista...

Pág. 38 - Mas atualmente não f...

Pág. 39 - Art. 997. A sociedad...

Pág. 40 - Dessa forma, pode-se...

1.5-Dissolução da sociedade

Pág. 41 - Segundo o art. 1.08...

Pág. 42 - - Vencimento do praz...

Pág. 43 - - Consenso dos sóci...

Pág. 44 - - Deliberação dos s...

Pág. 45 - - Falta de pluralid...

Pág. 46 - - Extinção na forma...

Pág. 47 - Vale ressaltar que u...

Pág. 48 - - Quando for anulad...

Pág. 49 - - Exaurido o fim so...

Pág. 50 - Importante mencionar...

Pág. 51 - Código Civil - art ...

Pág. 52 - Observação: uma vez ...

1.6-Exclusão de sócios

Pág. 53 - Quando um determina...

Pág. 54 - Art. 1.085. Ressalva...

Pág. 55 - Essa hipótese ocorre...

1.7-Conselho fiscal

Pág. 56 - O conselho fiscal é ...

Pág. 57 - Uma vez designado no...

Pág. 58 - Art. 1.066. Sem prej...

Pág. 59 - As mesmas restrições...

Pág. 60 - Os membros do conse...

Pág. 61 - Código Civil - art. ...

1.8-Desconsideração da personalidade jurídica

Pág. 62 - Em situações normais...

Pág. 63 - Mas ressalte-se que...

Pág. 64 - Código Civil - art ...

Pág. 65 - O desvio de finalida...

Pág. 66 - Alguns tribunais est...

Pág. 67 - CTN - art. 135. São ...

Pág. 68 - Outro exemplo que d...

Pág. 69 - Art. 28 - O juiz pod...

Pág. 70 - A possibilidade de u...

Pág. 71 - A Lei Ambiental nº 9...

1.9-Penhora de quotas

Pág. 72 - Segundo determina o...

Pág. 73 - Código de Processo ...

Pág. 74 - Dessa forma surge a ...

Pág. 75 - A sociedade limitada...

Pág. 76 - Outro importante as...

Pág. 77 - - Obrigação patrimo...

Pág. 78 - Dessa forma, uma sol...

1.10-Sócio casado sob o regime de comunhão universal de bens

Pág. 79 - Sabe-se que no regim...

1.11-Usufruto

Pág. 80 - O sócio de uma deter...

1.12-Legislação

Pág. 81 - A Sociedade Limitad...