Contrato de fiança
Direito Civil
Sabrina Rodrigues
É importante o exame da figura do contrato de fiança e seus reflexos na relação jurídica e efeitos patrimoniais.
Este curso visa apresentar as principais informações sobre essa modalidade de contrato, vez que acarreta graves riscos ao patrimônio do fiador que, não raro, inadvertidamente, assume a responsabilidade de honrar dívida de terceiros pela via desse tipo de contrato.
Portanto esse curso pretende comentar as questões relacionadas ao instituto da fiança, realçando suas características e o mecanismo de funcionamento do contrato. Estrutura do Curso:
1-Contrato de Fiança
1.1-Fiança
Pág. 1 - Quando um contrato é...
Pág. 2 - Esses instrumentos f...
Pág. 3 - Já as garantias fide...
1.2-Conceito
Pág. 4 - Fiança é uma forma d...
Pág. 5 - A fiança pode ser de...
Pág. 6 - A fiança legal e a j...
1.3-Características do contrato de fiança.
Pág. 7 - O contrato de fiança...
Pág. 8 - Outra característica...
Pág. 9 - O contrato de fiança...
Pág. 10 - Nesse sentido já dec...
Pág. 11 - No contrato de fian...
Pág. 12 - Outro aspecto inter...
Pág. 13 - Para que seja celebr...
Pág. 14 - Contudo, há uma exce...
1.4-Requisitos do contrato
Pág. 15 - O contrato de fiança...
Pág. 16 - A fiança, entretanto...
Pág. 17 - Salienta-se que, em ...
Pág. 18 - Para se celebrar um ...
1.5-Características das partes
Pág. 19 - A pessoa, para celeb...
Pág. 20 - As pessoas jurídicas...
1.6-Outorga Uxória
Pág. 21 - Quando aquele que p...
Pág. 22 - Na hipótese do art....
Pág. 23 - O Superior Tribunal ...
Pág. 24 - Cumpre salientar qu...
Pág. 25 - O prazo decadencial,...
Pág. 26 - No caso do cônjuge ...
Pág. 27 - Quando um cônjuge pr...
1.7-Mecanismos de funcionamento
Pág. 28 - O contrato de fiança...
Pág. 29 - Entretanto, se o cr...
Pág. 30 - No caso dessa provi...
Pág. 31 - Por se tratar de um...
Pág. 32 - A lei determina tam...
1.8-Benefício de ordem
Pág. 33 - Para que o fiador s...
Pág. 34 - Esse é o chamado be...
Pág. 35 - Após oportuna nomeaç...
1.9-Quando o benefício de ordem não pode ser alegado
Pág. 36 - Cumpre salientar que...
Pág. 37 - Senão vejamos:- Quan...
Pág. 38 - É oportuno salientar...
1.10-Situações especiais relativas ao benefício de ordem
Pág. 39 - Quando se tratar de ...
Pág. 40 - Caso seja implement...
Pág. 41 - O art. 830 do CC es...
1.11-Direito de Regresso
Pág. 42 - Uma vez que o fiador...
Pág. 43 - Cumpre ressaltar que...
Pág. 44 - Além disso, o fiador...
Pág. 45 - Outro importante dir...
Pág. 46 - As hipóteses são:- q...
1.12-Extinção da fiança
Pág. 47 - Primeiramente cumpre...
Pág. 48 - Os principais motivo...
Pág. 49 - Mas em se tratando ...
Pág. 50 - Isso pode ocorrer q...
Pág. 51 - Se o credor aceita o...
1.13-Morte do fiador
Pág. 52 - No caso de o fiador ...
1.14-Diferenças entre fiança, aval e assunção de dívida
Pág. 53 - O aval e a fiança, e...
Pág. 54 - Outra diferença marc...
Pág. 55 - A assunção de dívida...
1.15-Chamamento ao processo na fiança
Pág. 56 - O chamamento ao proc...
Pág. 57 - Esse instrumento es...
Pág. 58 - É certo, portanto, ...
1.16-Fiança na locação imobiliária
Pág. 59 - A locação imobiliári...
Pág. 60 - A lei determina que ...