Contrato de fiança

Direito Civil
Sabrina Rodrigues

É importante o exame da figura do contrato de fiança e seus reflexos na relação jurídica e efeitos patrimoniais.

Este curso visa apresentar as principais informações sobre essa modalidade de contrato, vez que acarreta graves riscos ao patrimônio do fiador que, não raro, inadvertidamente, assume a responsabilidade de honrar dívida de terceiros pela via desse tipo de contrato.

Portanto esse curso pretende comentar as questões relacionadas ao instituto da fiança, realçando suas características e o mecanismo de funcionamento do contrato.

Estrutura do Curso:

1-Contrato de Fiança

1.1-Fiança

Pág. 1 - Quando um contrato é...

Pág. 2 - Esses instrumentos f...

Pág. 3 - Já as garantias fide...

1.2-Conceito

Pág. 4 - Fiança é uma forma d...

Pág. 5 - A fiança pode ser de...

Pág. 6 - A fiança legal e a j...

1.3-Características do contrato de fiança.

Pág. 7 - O contrato de fiança...

Pág. 8 - Outra característica...

Pág. 9 - O contrato de fiança...

Pág. 10 - Nesse sentido já dec...

Pág. 11 - No contrato de fian...

Pág. 12 - Outro aspecto inter...

Pág. 13 - Para que seja celebr...

Pág. 14 - Contudo, há uma exce...

1.4-Requisitos do contrato

Pág. 15 - O contrato de fiança...

Pág. 16 - A fiança, entretanto...

Pág. 17 - Salienta-se que, em ...

Pág. 18 - Para se celebrar um ...

1.5-Características das partes

Pág. 19 - A pessoa, para celeb...

Pág. 20 - As pessoas jurídicas...

1.6-Outorga Uxória

Pág. 21 - Quando aquele que p...

Pág. 22 - Na hipótese do art....

Pág. 23 - O Superior Tribunal ...

Pág. 24 - Cumpre salientar qu...

Pág. 25 - O prazo decadencial,...

Pág. 26 - No caso do cônjuge ...

Pág. 27 - Quando um cônjuge pr...

1.7-Mecanismos de funcionamento

Pág. 28 - O contrato de fiança...

Pág. 29 - Entretanto, se o cr...

Pág. 30 - No caso dessa provi...

Pág. 31 - Por se tratar de um...

Pág. 32 - A lei determina tam...

1.8-Benefício de ordem

Pág. 33 - Para que o fiador s...

Pág. 34 - Esse é o chamado be...

Pág. 35 - Após oportuna nomeaç...

1.9-Quando o benefício de ordem não pode ser alegado

Pág. 36 - Cumpre salientar que...

Pág. 37 - Senão vejamos:- Quan...

Pág. 38 - É oportuno salientar...

1.10-Situações especiais relativas ao benefício de ordem

Pág. 39 - Quando se tratar de ...

Pág. 40 - Caso seja implement...

Pág. 41 - O art. 830 do CC es...

1.11-Direito de Regresso

Pág. 42 - Uma vez que o fiador...

Pág. 43 - Cumpre ressaltar que...

Pág. 44 - Além disso, o fiador...

Pág. 45 - Outro importante dir...

Pág. 46 - As hipóteses são:- q...

1.12-Extinção da fiança

Pág. 47 - Primeiramente cumpre...

Pág. 48 - Os principais motivo...

Pág. 49 - Mas em se tratando ...

Pág. 50 - Isso pode ocorrer q...

Pág. 51 - Se o credor aceita o...

1.13-Morte do fiador

Pág. 52 - No caso de o fiador ...

1.14-Diferenças entre fiança, aval e assunção de dívida

Pág. 53 - O aval e a fiança, e...

Pág. 54 - Outra diferença marc...

Pág. 55 - A assunção de dívida...

1.15-Chamamento ao processo na fiança

Pág. 56 - O chamamento ao proc...

Pág. 57 - Esse instrumento es...

Pág. 58 - É certo, portanto, ...

1.16-Fiança na locação imobiliária

Pág. 59 - A locação imobiliári...

Pág. 60 - A lei determina que ...