Poluição Sonora
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O curso traz informações úteis, destinadas não somente para os estudantes e os operadores do direito, como também oferece suporte para o cidadão em geral, que não raro se deparam com questões relativas ao excesso de ruídos provenientes das várias atividades desenvolvidas no meio urbano. Como proceder em tais situações? A que órgão o cidadão deve se dirigir? Poluição Sonora é crime? O poluidor sonoro pode ser preso? Sua atividade pode ser suspensa? O poluidor tem o dever de indenizar? Ou em contrapartida: como proceder para que determinado empreendimento se enquadre na legislação ambiental vigente, em relação à poluição sonora? É necessário a concessão de licença ambiental para o funcionamento de atividades que causem poluição sonora?
Estrutura do Curso:
1-Poluição Sonora
1.1-Conceito de Poluição Sonora
Pág. 1 - Som x Ruído
Pág. 2 - Som x Ruído
1.1.1- Grandezas e Avaliação fisiológica
Pág. 3 - Grandezas e Avaliação Fisiológica
1.1.2- Efeitos do Ruído
Pág. 4 - Efeitos do Ruído
Pág. 5 - Efeitos do Ruído
1.1.3- Principais Fontes de Ruídos nas Áreas Urbanas
Pág. 6 - 1.3- Principais Fontes de Ruídos nas Áreas Urbanas
1.1.4- Conceito de Poluição Sonora
Pág. 7 - Conceito de Poluição Sonora
1.2- Natureza Jurídica do Ruído
Pág. 8 - Natureza Jurídica do Ruído
Pág. 9 - Natureza Jurídica do Ruído
1.3- Imissões e emissões de ruídos
Pág. 10 - Imissões e Emissões de Ruídos
1.3.1- Direito Comparado
Pág. 11 - Direito Comparado
1.4- Classificação dos ruídos
Pág. 12 - Classificação dos Ruídos
1.4.1- Aspecto temporal
Pág. 13 - Aspecto Temporal
1.4.2- Aspecto Ambiental
Pág. 14 - Aspecto Ambiental
Pág. 15 - Cultos Religiosos
Pág. 16 - Cultos Religiosos
Pág. 17 - Casas Noturnas e Bares
Pág. 18 - Trios Elétricos e Alarmes Sonoros
Pág. 19 - Aeroportos
Pág. 20 - Aeroportos
Pág. 21 - Indústrias
Pág. 22 - Veículos Automotores
Pág. 23 - Veículos Automotores
Pág. 24 - Veículos Automotores
Pág. 25 - Veículos Automotores
Pág. 26 - Meio Ambiente doméstico
Pág. 27 - Eletrodomésticos
Pág. 28 - Eletrodomésticos
Pág. 29 - Eletrodomésticos
Pág. 30 - Meio Ambiente do Trabalho
1.5- Planejamento Urbano
Pág. 31 - Planejamento Urbano
Pág. 32 - Planejamento Urbano
Pág. 33 - Planejamento Urbano
1.6- A Poluição Sonora e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA)
Pág. 34 - A Poluição Sonora e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA)
Pág. 35 - A Poluição Sonora e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA)
1.7- A Poluição Sonora e O Licenciamento Ambiental
Pág. 36 - A Poluição Sonora e o Licenciamento Ambiental
Pág. 37 - A Poluição Sonora e o Licenciamento Ambiental
1.8- Infrações Administrativas
Pág. 38 - Infrações Administrativas
1.9- Aspectos Penais da Poluição Sonora
Pág. 39 - Aspectos Penais da Poluição Sonora
Pág. 40 - Aspectos Penais da Poluição Sonora
Pág. 41 - Aspectos Penais da Poluição Sonora
1.10- Responsabilidade pelo Ruído (Produtos serviços e obras)
Pág. 42 - Responsabilidade pelo Ruído (Produtos, serviços e obras)
Pág. 43 - Responsabilidade pelo Ruído (Produtos, serviços e obras)
Pág. 44 - Responsabilidade pelo Ruído (Produtos, serviços e obras)
Pág. 45 - Responsabilidade pelo Ruído (Produtos, serviços e obras)
1.11- Possibilidade de Ação Civil Pública
Pág. 46 - Possibilidade de Ação Civil Pública
Pág. 47 - Possibilidade de Ação Civil Pública
Pág. 48 - Possibilidade de Ação Civil Pública
