Direito de propriedade: noções fundamentais

Direito Imobiliário
Sabrina Rodrigues

Este curso visa fixar alguns conceitos básicos do instituto da propriedade, de forma a criar uma base que sirva de nota introdutória neste importante ramo do Direito.

Estrutura do Curso:

1-Propriedade

1.1-Conceito

Pág. 1 - A propriedade, ao c...

Pág. 2 - Art. 1.228. O propri...

Pág. 3 - O poder de usar con...

Pág. 4 - Dispor, por sua vez,...

Pág. 5 - Visto mais uma vez ...

Pág. 6 - Contudo, com o passa...

Pág. 7 - Na própria Constitui...

Pág. 8 - Art. 5º - Todos são ...

Pág. 9 - Dessa forma, toda a ...

Pág. 10 - Art. 1.228. (...)§ 1...

1.2-Classificações

Pág. 11 - A propriedade, assim...

Pág. 12 - Já na segunda hipót...

Pág. 13 - Alguns doutrinadore...

Pág. 14 - A lei presume que to...

Pág. 15 - Art. 1.231. A propri...

Pág. 16 - Outra importante cl...

Pág. 17 - Já a propriedade im...

1.3-Restrições ao direito de propriedade

1.3.1-Introdução

Pág. 18 - As várias restrições...

1.3.2-Restrições voluntárias

Pág. 19 - Podem ser apontadas ...

Pág. 20 - Na segunda hipótese,...

Pág. 21 - Importante: A cláusu...

Pág. 22 - Art. 649. São absolu...

Pág. 23 - E por força de súmul...

Pág. 24 - STF - SÚMULA Nº 49 -...

Pág. 25 - Assim, uma vez inal...

1.3.3-Restrições legais

Pág. 26 - Os bens pertencentes...

Pág. 27 - Os bens públicos, tr...

Pág. 28 - Art. 20 - São bens d...

Pág. 29 - Em relação ao subsol...

Pág. 30 - Art. 1.229. A propri...

Pág. 31 - Vale dizer que a dou...

Pág. 32 - Adverte a lei, aind...

Pág. 33 - Art. 1.230. A propri...

1.4-Conclusão

Pág. 34 - O fenômeno da propri...

Pág. 35 - Dessa forma, este cu...

1.5-Referências Bibliográficas

Pág. 36 - FIUZA, Cesar. Direito Civil...