Direito de propriedade: noções fundamentais
Direito Imobiliário
Sabrina Rodrigues
Este curso visa fixar alguns conceitos básicos do instituto da propriedade, de forma a criar uma base que sirva de nota introdutória neste importante ramo do Direito.Estrutura do Curso:
1-Propriedade
1.1-Conceito
Pág. 1 - A propriedade, ao c...
Pág. 2 - Art. 1.228. O propri...
Pág. 3 - O poder de usar con...
Pág. 4 - Dispor, por sua vez,...
Pág. 5 - Visto mais uma vez ...
Pág. 6 - Contudo, com o passa...
Pág. 7 - Na própria Constitui...
Pág. 8 - Art. 5º - Todos são ...
Pág. 9 - Dessa forma, toda a ...
Pág. 10 - Art. 1.228. (...)§ 1...
1.2-Classificações
Pág. 11 - A propriedade, assim...
Pág. 12 - Já na segunda hipót...
Pág. 13 - Alguns doutrinadore...
Pág. 14 - A lei presume que to...
Pág. 15 - Art. 1.231. A propri...
Pág. 16 - Outra importante cl...
Pág. 17 - Já a propriedade im...
1.3-Restrições ao direito de propriedade
1.3.1-Introdução
Pág. 18 - As várias restrições...
1.3.2-Restrições voluntárias
Pág. 19 - Podem ser apontadas ...
Pág. 20 - Na segunda hipótese,...
Pág. 21 - Importante: A cláusu...
Pág. 22 - Art. 649. São absolu...
Pág. 23 - E por força de súmul...
Pág. 24 - STF - SÚMULA Nº 49 -...
Pág. 25 - Assim, uma vez inal...
1.3.3-Restrições legais
Pág. 26 - Os bens pertencentes...
Pág. 27 - Os bens públicos, tr...
Pág. 28 - Art. 20 - São bens d...
Pág. 29 - Em relação ao subsol...
Pág. 30 - Art. 1.229. A propri...
Pág. 31 - Vale dizer que a dou...
Pág. 32 - Adverte a lei, aind...
Pág. 33 - Art. 1.230. A propri...
1.4-Conclusão
Pág. 34 - O fenômeno da propri...
Pág. 35 - Dessa forma, este cu...
1.5-Referências Bibliográficas
Pág. 36 - FIUZA, Cesar. Direito Civil...