A greve no setor privado

Direito Coletivo do Trabalho
Leonardo Tadeu

Estrutura do Curso:

1-A greve no setor privado

1.1- Uma abordagem objetiva

1.1.1- Introdução

Pág. 1 - A Greve, objetivame...

Pág. 2 - Se de um lado o tra...

1.1.2- Breve histórico

Pág. 3 - Houve momentos na h...

1.1.3- A evolução do movimento grevista no mundo

Pág. 4 - Analisando a evoluç...

Pág. 5 - Em Roma, na era ant...

1.1.4- No Brasil

Pág. 6 - No Brasil, entretan...

Pág. 7 - Como se pode notar,...

Pág. 8 - Em 1939, o Decreto-...

Pág. 9 - Somente na década d...

Pág. 10 - Constituição Federa...

Pág. 11 - veja a Lei 7783/89:...

1.2- A denominação

Pág. 12 - A denominação do mo...

Pág. 13 - Além desta caracter...

1.3- Conceito

Pág. 14 - Nos termos de nossa...

1.4- Características

1.4.1- Extensão do movimento

Pág. 15 - Agora que já concei...

Pág. 16 - Todavia, não é obri...

1.4.2- Duração

Pág. 17 - A segunda caracterí...

1.4.3- Caráter pacífico

Pág. 18 - Outra característic...

1.4.4- A paralisação das atividades

Pág. 19 - Outra importante ca...

1.5- Legitimidade

Pág. 20 - Quem é parte legíti...

Pág. 21 - Entretanto, em se t...

Pág. 22 - É que na ausência d...

1.6- Natureza jurídica

Pág. 23 - Quanto a sua nature...

Pág. 24 - Há autores, entreta...

1.7- Tipos de greve

Pág. 25 - Uma enorme gama de ...

Pág. 26 - As greves podem ser...

Pág. 27 - Exitem outras class...

1.8- Requisitos de validade

Pág. 28 - O ordenamento juríd...

Pág. 29 - Neste caso, importa...

Pág. 30 - b) Aprovação em ass...

Pág. 31 - Como se pode notar,...

Pág. 32 - c) Aviso prévio a p...

Pág. 33 - Tratando-se de ativ...

Pág. 34 - A Lei, entretanto, ...

Pág. 35 - d) Cumprimento da e...

Pág. 36 - Como se pode notar,...

1.8.1- Atividades essenciais

Pág. 37 - A própria Lei 7.783...

Pág. 38 - Note-se que se trat...

Pág. 39 - Em se tratando do d...

1.9- Limitação ao direito de greve

Pág. 40 - Conforme já ressalt...

Pág. 41 - Como exemplo, deve-...

1.9.1- A responsabilização dos infratores

Pág. 42 - Uma das mais import...

Pág. 43 - É o que preconiza o...

Pág. 44 - Torna-se importante...

1.9.2- Danos a empresas

Pág. 45 - Outro exemplo de li...

Pág. 46 - Como exemplo desta ...

1.9.3- A celebração do acordo ou convenção coletiva ou mesmo após a decisão judicial.

Pág. 47 - Ainda acerca dos li...

1.10- Direito dos grevistas

1.10.1- A proibição de demissão

Pág. 48 - Agora vamos tratas ...

Pág. 49 - Todavia, tal proibi...

1.10.2- Outros direitos:

Pág. 50 - Ainda na Lei de gre...

Pág. 51 - Preconiza ainda o p...

Pág. 52 - Nesta ótica, devem-...

1.11- Efeitos sobre o contrato de trabalho

Pág. 53 - Desde que cumpridos...

Pág. 54 - Entretanto, uma vez...

1.11.1- Os dias parados

Pág. 55 - Como já supramencio...

1.12- Outras disposições

1.12.2- O LOCKOUT

Pág. 56 - A lei que regulamen...