Contrato de Doação
Direito Contratual
Renata Cambraia
A doação se destina à pessoa que tem vontade de doar (doador) e àquela que aceita o benefício (donatário). São, pois, as maiores interessadas no conteúdo deste curso que traz, em síntese, as diversas modalidades de doação e suas peculiaridades.
Estrutura do Curso:
1-Noções Gerais do Contrato de Doação
1.1- Definição
Pág. 1 - Contrato em que uma ...
Pág. 2 - O Contrato de Doação...
1.2- Elementos Essenciais do Contrato de Doação
Pág. 3 - São elementos essenc...
1.3- Partes no Contrato de Doação
Pág. 4 - Doador (ofertante): ...
1.4- Prazo
Pág. 5 - Para a validade do a...
1.5- Requisitos Subjetivos
Pág. 6 - 1 - O doador precisa...
1.6- Requisitos Objetivos
Pág. 7 - O bem a ser doado de...
1.7- Requisitos Formais
Pág. 8 - 1 - Forma escrita po...
1.8- Tipos de Doação
Pág. 9 - Poderá haver mais de...
Pág. 10 - Condicional:Depende ...
Pág. 11 - Modal, onerosa ou co...
Pág. 12 - Meritória:Aproxima-s...
Pág. 13 - Propter nuptias:Doaç...
Pág. 14 - Conjuntiva:Doação fe...
Pág. 15 - Inoficiosa:Tipo de d...
Pág. 16 - Reversível:Assim se ...
Pág. 17 - Na forma de Subvençã...
1.9- Observações Gerais
Pág. 18 - - pode ser a doação ...
Pág. 19 - - a doação pode ser ...
Pág. 20 - - A doação feita em ...
Pág. 21 - - Como forma de gara...
Pág. 22 - - falecendo o doador...
Pág. 23 - - as doações feitas ...
Pág. 24 - - os incapazes podem...
Pág. 25 - - a doação de bens f...
1.10- Revogação da Doação
Pág. 26 - Dá-se a revogação da...
1.11- Peculiaridades sobre Revogação de Doação
Pág. 27 - - o doador não pode ...
Pág. 28 - - O doador poderá co...
Pág. 29 - - O direito de revog...
Pág. 30 - - não são revogávei...
Pág. 31 - - no caso de doação ...
1.12- Invalidade da Doação
Pág. 32 - A doação pode ser an...
Pág. 33 - Será leve o vício no...
2- Fique por dentro... (notícias)
2.1- Introdução
Pág. 1 - O módulo "Fique por ...
2.2- Doação de imóveis não pode ser anulada por desapego afetivo e atitudes desrespeitosas
Pág. 2 - Doação de imóveis nã...
2.3- Companheiro tem direito à metade dos bens havidos durante união estável
Pág. 3 - Companheiro tem dire...
2.4- Viúva não tem direito a imóvel comprado pelo marido antes e registrado depois do casamento
Pág. 4 - Viúva não tem direit...
2.5- Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente
Pág. 5 - Lei não exige anuênc...
2.6- Bens doados em vida aos herdeiros devem integrar o montante total da herança
Pág. 6 - Bens doados em vida ...
2.7- Nulas doações praticadas por ex-marido utilizando mandato sem individualização dos bens
Pág. 7 - Nulas doações pratic...