Empregado doméstico - parte 06
Direito do Trabalho
Leonardo Tadeu
Tema do mini curso: Previdência Social.Estrutura do Curso:
1-Trabalho doméstico - módulo VI
1.1- A contribuição previdenciária
Pág. 1 - Inicialmente, deve-...
Pág. 2 - O recolhimento e o ...
Pág. 3 - A contribuição não ...
Pág. 4 - A lei do empregado d...
Pág. 5 - A contribuição a ca...
Pág. 6 - Já a contribuição de...
Pág. 7 - Tabela de contribui...
Pág. 8 - Assim, se o emprega...
Pág. 9 - Todavia, se o empre...
Pág. 10 - É importante ressalt...
Pág. 11 - O empregador que dei...
1.2- Licença gestante
Pág. 12 - Com o advento da Co...
Pág. 13 - Como a CLT não se ap...
1.2.1- O salário maternidade
Pág. 14 - Em se tratando de sa...
Pág. 15 - É que a omissão no c...
1.2.2- Estabilidade da Empregada Gestante
Pág. 16 - Até o advento da Lei...
Pág. 17 - Todavia, atualmente,...
1.3- A licença paternidade
Pág. 18 - Com o advento da Con...
1.4- A aposentadoria
Pág. 19 - A lei 5859 já assegu...
Pág. 20 - A lei que trata das...
1.4.1- A aposentadoria por tempo de contribuição
Pág. 21 - O empregado domésti...
1.4.2- A aposentadoria por idade
Pág. 22 - O empregado domésti...
1.4.3- A aposentadoria por invalidez
Pág. 23 - A concessão da apose...
1.5- O auxílio doença
Pág. 24 - Nos termos da lei 82...
1.6- Benefício por acidente de trabalho
Pág. 25 - Nos termos da lei 82...
Pág. 26 - Inclusive, o emprega...
1.7- O salário família
Pág. 27 - A constituição Fede...
Pág. 28 - Ocorre que o artigo...
1.8- Auxílio reclusão
Pág. 29 - Os dependentes do em...
Pág. 30 - O benefício será de...
1.9- Pensão por morte
Pág. 31 - É devida a pensão po...
1.10- O seguro desemprego
1.10.1- O seguro desemprego - Aspectos gerais
Pág. 32 - Atualmente, o benefí...
Pág. 33 - Desta forma, partind...
Pág. 34 - 3 - Somente terão di...
Pág. 35 - Veja o que diz a Lei...
Pág. 36 - "Art. 6º-C. O seguro...
1.10.2- Os documentos necessários
Pág. 37 - O empregado doméstic...
Pág. 38 - 3- Comprovantes do r...
Pág. 39 - Veja o que diz Lei 5...
Pág. 40 - II - termo de rescis...
Pág. 41 - IV - declaração de q...