Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) - Princípios e Generalidades

Direito Civil
Danilo Borges

Conceito, natureza jurídica, princípios do direito registral de pessoas naturais, atos do registrador civil de pessoas naturais e legislação aplicável.

Estrutura do Curso:

1-RCPN - Princípios e Generalidades

1.1-Introdução

Pág. 1 - Adauto TOMASZESKI, e...

Pág. 2 - Quanto à natureza ju...

Pág. 3 - Os atos do registrad...

Pág. 4 - Em geral, esses atos...

Pág. 5 - A atividade também t...

Pág. 6 - As normas registrais...

Pág. 7 - Marcelo RODRIGUES, e...

1.2-Princípios do direito registral de pessoas naturais

Pág. 8 - Nas próximas páginas...

Pág. 9 - Princípio da Public...

Pág. 10 - Princípios da Fé Pú...

Pág. 11 - Princípio da Conser...

Pág. 12 - Princípio da retifi...

Pág. 13 - Princípios da Impar...

Pág. 14 - Princípio da Rogaçã...

Pág. 15 - Princípio da Legali...

Pág. 16 - Princípio da Qualif...

Pág. 17 - Princípio da eficác...

Pág. 18 - Princípio da Indepe...

Pág. 19 - A partir de agora, v...

Pág. 20 - Princípio da Territ...

Pág. 21 - Princípio da Contin...

Pág. 22 - Princípio da inscri...

Pág. 23 - Princípio da Imutab...

Pág. 24 - Princípio do Direit...

Pág. 25 - Princípio da gratui...

1.3-Atos do registro de pessoas naturais

Pág. 26 - São atos do registra...

Pág. 27 - Registro:Ato do reg...

Pág. 28 - Averbação :Ato de c...

Pág. 29 - Anotação e Comunica...

Pág. 30 - Certidão:Ato de rel...

Pág. 31 - Traslados de regist...

1.4-Livros do registro de pessoas naturais

Pág. 32 - Os livros do registr...

1.5-Principais atos da vida civil sujeitos a registro em RCPN

Pág. 33 - Os atos da vida civi...

Pág. 34 - São atos de iniciati...

Pág. 35 - Nascimento :A parti...

Pág. 36 - Óbito :A morte é de...

Pág. 37 - Alterações de nome ...

Pág. 38 - Aquisição de nacion...

Pág. 39 - Emancipação voluntá...

Pág. 40 - Casamento :Ato form...

Pág. 41 - Conversão de união ...

Pág. 42 - Inventário extrajud...

Pág. 43 - São atos sujeitos a ...

Pág. 44 - Adoção :Ato jurídic...

Pág. 45 - Ausência ou morte p...

Pág. 46 - Tutela :Designa res...

Pág. 47 - Interdição :Designa...

Pág. 48 - Emancipação judicia...

Pág. 49 - Inventário judicial...

1.6-Legislação Aplicável

Pág. 50 - Constituição Federa...