Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) - Princípios e Generalidades
Direito Civil
Danilo Borges
Conceito, natureza jurídica, princípios do direito registral de pessoas naturais, atos do registrador civil de pessoas naturais e legislação aplicável.Estrutura do Curso:
1-RCPN - Princípios e Generalidades
1.1-Introdução
Pág. 1 - Adauto TOMASZESKI, e...
Pág. 2 - Quanto à natureza ju...
Pág. 3 - Os atos do registrad...
Pág. 4 - Em geral, esses atos...
Pág. 5 - A atividade também t...
Pág. 6 - As normas registrais...
Pág. 7 - Marcelo RODRIGUES, e...
1.2-Princípios do direito registral de pessoas naturais
Pág. 8 - Nas próximas páginas...
Pág. 9 - Princípio da Public...
Pág. 10 - Princípios da Fé Pú...
Pág. 11 - Princípio da Conser...
Pág. 12 - Princípio da retifi...
Pág. 13 - Princípios da Impar...
Pág. 14 - Princípio da Rogaçã...
Pág. 15 - Princípio da Legali...
Pág. 16 - Princípio da Qualif...
Pág. 17 - Princípio da eficác...
Pág. 18 - Princípio da Indepe...
Pág. 19 - A partir de agora, v...
Pág. 20 - Princípio da Territ...
Pág. 21 - Princípio da Contin...
Pág. 22 - Princípio da inscri...
Pág. 23 - Princípio da Imutab...
Pág. 24 - Princípio do Direit...
Pág. 25 - Princípio da gratui...
1.3-Atos do registro de pessoas naturais
Pág. 26 - São atos do registra...
Pág. 27 - Registro:Ato do reg...
Pág. 28 - Averbação :Ato de c...
Pág. 29 - Anotação e Comunica...
Pág. 30 - Certidão:Ato de rel...
Pág. 31 - Traslados de regist...
1.4-Livros do registro de pessoas naturais
Pág. 32 - Os livros do registr...
1.5-Principais atos da vida civil sujeitos a registro em RCPN
Pág. 33 - Os atos da vida civi...
Pág. 34 - São atos de iniciati...
Pág. 35 - Nascimento :A parti...
Pág. 36 - Óbito :A morte é de...
Pág. 37 - Alterações de nome ...
Pág. 38 - Aquisição de nacion...
Pág. 39 - Emancipação voluntá...
Pág. 40 - Casamento :Ato form...
Pág. 41 - Conversão de união ...
Pág. 42 - Inventário extrajud...
Pág. 43 - São atos sujeitos a ...
Pág. 44 - Adoção :Ato jurídic...
Pág. 45 - Ausência ou morte p...
Pág. 46 - Tutela :Designa res...
Pág. 47 - Interdição :Designa...
Pág. 48 - Emancipação judicia...
Pág. 49 - Inventário judicial...
1.6-Legislação Aplicável
Pág. 50 - Constituição Federa...