Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil

Direito Processual Civil
Sabrina Rodrigues

Este curso pretende explicar o que são, para que servem e quais as mudanças ocorridas na legislação com a edição da Lei nº 13.105/15 - Novo CPC.

Estrutura do Curso:

1-O que são Embargos de Declaração?

Pág. 1 - Conceito Os Emb...

Pág. 2 - Os Embargos Declarat...

Pág. 3 - Primeiramente é impo...

Pág. 4 - No inciso II do art....

Pág. 5 - Não havia previsão l...

Pág. 6 - Dessa forma, impõe-s...

Pág. 7 - Da omissão, contrad...

Pág. 8 - Art. 1022. (...) ...

Pág. 9 - Art. 489.  São elem...

Pág. 10 - Na contradição há um...

Pág. 11 - Quando constatada a ...

Pág. 12 - Art. 1.023 (...) ...

Pág. 13 - Do procedimento ...

Pág. 14 - Importante mencionar...

Pág. 15 - Art. 1.023 (...) ...

Pág. 16 - Nos termos do art. 1...

Pág. 17 - Art. 1024 (...): ...

Pág. 18 - Quando os Embargos ...

Pág. 19 - Caso o órgão julgad...

Pág. 20 - Outra hipótese trazi...

Pág. 21 - Não havendo modific...

Pág. 22 - Efeitos Cumpre r...

Pág. 23 - *** Somente para esc...

Pág. 24 - Destaca-se ainda, q...

Pág. 25 - Art. 1.026.  (...) ...

Pág. 26 - Dessa forma, se for ...

Pág. 27 - No CPC de 1973, tal...

Pág. 28 - Art. 1.026 (...) ...

Pág. 29 - A última novidade do...