Embargos de Declaração no Novo Código de Processo Civil
Direito Processual Civil
Sabrina Rodrigues
Este curso pretende explicar o que são, para que servem e quais as mudanças ocorridas na legislação com a edição da Lei nº 13.105/15 - Novo CPC.Estrutura do Curso:
1-O que são Embargos de Declaração?
Pág. 1 - Conceito
Os Emb...
Pág. 2 - Os Embargos Declarat...
Pág. 3 - Primeiramente é impo...
Pág. 4 - No inciso II do art....
Pág. 5 - Não havia previsão l...
Pág. 6 - Dessa forma, impõe-s...
Pág. 7 - Da
omissão, contrad...
Pág. 8 - Art. 1022. (...)
...
Pág. 9 - Art. 489. São
elem...
Pág. 10 - Na contradição há um...
Pág. 11 - Quando constatada a ...
Pág. 12 - Art. 1.023 (...)
...
Pág. 13 - Do
procedimento
...
Pág. 14 - Importante mencionar...
Pág. 15 - Art. 1.023 (...)
...
Pág. 16 - Nos termos do art. 1...
Pág. 17 - Art. 1024 (...):
...
Pág. 18 - Quando
os Embargos ...
Pág. 19 - Caso o
órgão julgad...
Pág. 20 - Outra hipótese trazi...
Pág. 21 - Não
havendo modific...
Pág. 22 - Efeitos
Cumpre
r...
Pág. 23 - *** Somente para esc...
Pág. 24 - Destaca-se
ainda, q...
Pág. 25 - Art. 1.026.
(...)
...
Pág. 26 - Dessa forma, se for ...
Pág. 27 - No
CPC de 1973, tal...
Pág. 28 - Art. 1.026 (...)
...
Pág. 29 - A última novidade do...