Improbidade administrativa
Direito Administrativo
Lídia Salomão
Saber sobre a improbidade administrativa é imprescindível para os operadores do direito, pois a mesma contamina de maneira significativa a boa gestão pública. Conhecendo tais atos fica mais fácil sua identificação e repressão. Por isso, neste curso você terá uma boa noção sobre conceito de improbidade administrativa, natureza jurídica, tipificação, sanções e ação judicial que trata da matéria. Estrutura do Curso:
1-Improbidade administrativa
1.1-Introdução
Pág. 1 - Na introdução do pre...
1.2-Conceito
Pág. 2 - "Ato de improbidade ...
1.3-A CR/88 e a Lei nº 8.429/92.
Pág. 3 - A Constituição da Re...
1.4-Regime jurídico
Pág. 4 - A improbidade admini...
1.5-Sujeitos do ato de improbidade
Pág. 5 - A Lei nº 8.429/92 de...
Pág. 6 - - a empresa incorpor...
Pág. 7 - "Art. 1° Os atos de ...
Pág. 8 - Pela leitura do disp...
Pág. 9 - Terceiros tratados p...
1.6-Atos de improbidade administrativa - tipificação
Pág. 10 - São considerados ato...
Pág. 11 - A Lei 8.429/92 divid...
Pág. 12 - Atos de Improbidade ...
Pág. 13 - III - perceber vanta...
Pág. 14 - VI - receber vantage...
Pág. 15 - IX - perceber vantag...
Pág. 16 - Atos de Improbidade ...
Pág. 17 - II - permitir ou con...
Pág. 18 - V - permitir ou faci...
Pág. 19 - X - agir negligentem...
Pág. 20 - XIII - permitir que ...
Pág. 21 - Atos de Improbidade ...
Pág. 22 - III - revelar fato o...
1.7-Sanções cabíveis a quem pratica o ato de improbidade
Pág. 23 - As sanções contempla...
Pág. 24 - A Lei comina sanções...
Pág. 25 - Prática de ato de im...
Pág. 26 - Prática de ato de im...
Pág. 27 - Prática de ato de im...
1.8-Do procedimento administrativo
Pág. 28 - A representação pode...
Pág. 29 - Se a representação n...
1.9-Ação judicial pela prática de ato de improbidade administrativa
Pág. 30 - A ação judicial apli...
Pág. 31 - EMENTA: PROCESSUAL C...
1.10-Conclusão
Pág. 32 - Vimos por meio deste...