Improbidade administrativa

Direito Administrativo
Lídia Salomão

Saber sobre a improbidade administrativa é imprescindível para os operadores do direito, pois a mesma contamina de maneira significativa a boa gestão pública. Conhecendo tais atos fica mais fácil sua identificação e repressão. Por isso, neste curso você terá uma boa noção sobre conceito de improbidade administrativa, natureza jurídica, tipificação, sanções e ação judicial que trata da matéria.

Estrutura do Curso:

1-Improbidade administrativa

1.1-Introdução

Pág. 1 - Na introdução do pre...

1.2-Conceito

Pág. 2 - "Ato de improbidade ...

1.3-A CR/88 e a Lei nº 8.429/92.

Pág. 3 - A Constituição da Re...

1.4-Regime jurídico

Pág. 4 - A improbidade admini...

1.5-Sujeitos do ato de improbidade

Pág. 5 - A Lei nº 8.429/92 de...

Pág. 6 - - a empresa incorpor...

Pág. 7 - "Art. 1° Os atos de ...

Pág. 8 - Pela leitura do disp...

Pág. 9 - Terceiros tratados p...

1.6-Atos de improbidade administrativa - tipificação

Pág. 10 - São considerados ato...

Pág. 11 - A Lei 8.429/92 divid...

Pág. 12 - Atos de Improbidade ...

Pág. 13 - III - perceber vanta...

Pág. 14 - VI - receber vantage...

Pág. 15 - IX - perceber vantag...

Pág. 16 - Atos de Improbidade ...

Pág. 17 - II - permitir ou con...

Pág. 18 - V - permitir ou faci...

Pág. 19 - X - agir negligentem...

Pág. 20 - XIII - permitir que ...

Pág. 21 - Atos de Improbidade ...

Pág. 22 - III - revelar fato o...

1.7-Sanções cabíveis a quem pratica o ato de improbidade

Pág. 23 - As sanções contempla...

Pág. 24 - A Lei comina sanções...

Pág. 25 - Prática de ato de im...

Pág. 26 - Prática de ato de im...

Pág. 27 - Prática de ato de im...

1.8-Do procedimento administrativo

Pág. 28 - A representação pode...

Pág. 29 - Se a representação n...

1.9-Ação judicial pela prática de ato de improbidade administrativa

Pág. 30 - A ação judicial apli...

Pág. 31 - EMENTA: PROCESSUAL C...

1.10-Conclusão

Pág. 32 - Vimos por meio deste...