Assembleias em Condomínios 3 - Quóruns legais e nulidades.
Condomínio
Sabrina Rodrigues
Este é o terceiro curso da série que trata sobre as assembleias em condomínios. O primeiro deles, Assembleias em condomínios 1 - Conceito e estrutura básica explicou o que é e como funciona uma assembleia. O segundo curso, Assembleias em condomínios 2- Tipos de assembleias explicou os tipos de assembleias existentes e suas principais funções. Para melhor assimilar este novo conteúdo, é importante que você já tenha visto os dois primeiros cursos.
Pois bem, este terceiro curso tratará das deliberações emanadas das assembleias, ressaltando os quóruns legais exigidos e as nulidades que podem ocorrer no curso de uma assembleia condominial.
Estrutura do Curso:
1-Assembleias em Condomínios 3 - Quóruns legais e nulidades.
1.1-Introdução
Pág. 1 - Entende-se por quóru...
Pág. 2 - As deliberações das ...
Pág. 3 - As deliberações deve...
1.2-Quóruns legais
Pág. 4 - O Código Civil criou...
Pág. 5 - Art. 1.352. Salvo qu...
Pág. 6 - *Segunda convocação:...
Pág. 7 - Art. 1.353. Em segun...
Pág. 8 - A legislação civil t...
Pág. 9 - Aprovação da Convenç...
Pág. 10 - Obras mal realizadas...
Pág. 11 - Estipulação de multa...
Pág. 12 - Obras Voluptuárias: ...
Pág. 13 - Obras úteis: Maioria...
Pág. 14 - Obras em partes com...
Pág. 15 - Construção de outro...
Pág. 16 - Destituição do sínd...
Pág. 17 - Convocação de assem...
Pág. 18 - Alteração da convenç...
Pág. 19 - Reconstrução ou ven...
1.3-Nulidades
Pág. 20 - Já fora dito que cas...
Pág. 21 - Além disso, é nula a...
Pág. 22 - Além dos exemplos ci...
1.4-Referências Bibliográficas
Pág. 23 - Prates, Clyde Wernec...