O Condomínio Predial na Prática
Direito Civil
Danilo Santana
O curso "O Condomínio Predial na Prática" se destina a orientar o estudante no entendimento da dinâminca da origem, instituição e funcionamento condominial, ressaltando os contornos jurídicos das normas vigentes e dos problemas que mais afligem condôminos e síndicos. Estrutura do Curso:
1-O Condomínio Predial na Prática
1.1-A Evolução das Relações Condominiais
Pág. 1 - O crescimento popula...
Pág. 2 - No condomínio em edi...
1.2-Das Regras Condominiais
Pág. 3 - As várias modalidad...
Pág. 4 - Embora possa parece...
Pág. 5 - O condomínio, como ...
Pág. 6 - Embora em todos est...
Pág. 7 - Esta norma especial ...
Pág. 8 - Existe uma diferenç...
1.3-Da Incorporação Predial
Pág. 9 - A incorporação pred...
Pág. 10 - A especificação deve...
1.4-Da Convenção de Condomínio
Pág. 11 - É certo que a lei pe...
Pág. 12 - Excetuando o atendi...
Pág. 13 - Entretanto, qualque...
Pág. 14 - Portanto, o herdeiro...
Pág. 15 - O Art. 9º da Lei 4.5...
Pág. 16 - O Código Civil, a s...
1.5-Das Assembléias Gerais
Pág. 17 - A Assembléia Geral ...
Pág. 18 - Quando se tratar de ...
Pág. 19 - A Assembléia Geral O...
Pág. 20 - O quorum para instal...
Pág. 21 - Na hipótese de a pr...
Pág. 22 - Quando o síndico nã...
Pág. 23 - Legislação: Código ...
Pág. 24 - Uma vez instalada a...
Pág. 25 - É importante observ...
Pág. 26 - Vale lembrar ainda ...
1.6-Do Síndico
Pág. 27 - O síndico, que é o r...
Pág. 28 - Cabe ao síndico apli...
Pág. 29 - O síndico poderá se...
Pág. 30 - Em prédios pequenos ...
Pág. 31 - Na verdade, a assem...
Pág. 32 - Contudo, para que nã...
Pág. 33 - Também pode ser alt...
1.7-Dos Condôminos
Pág. 34 - A lei estabelece di...
Pág. 35 - A maioria das infraç...
Pág. 36 - Até a data do julga...
1.8-Da Contribuição de Condomínio
Pág. 37 - Se não houver previs...
Pág. 38 - É comum que incorpor...
Pág. 39 - O condômino que atr...
1.9-Do Condomínio na Locação
Pág. 40 - Na locação imobiliár...
Pág. 41 - Por despesas ordiná...
Pág. 42 - Assim, o locatário ...
Pág. 43 - Por despesas extrao...
Pág. 44 - Deve ser observado q...
1.10-Do Fundo de reserva
Pág. 45 - O fundo de reserva é...
Pág. 46 - Como são recursos fi...
Pág. 47 - Os recursos do Fund...
Pág. 48 - Não se pode imaginar...
1.11-Do Seguro Predial Obrigatório
Pág. 49 - A lei estabelece a o...
Pág. 50 - O síndico deve prom...
Pág. 51 - Geralmente, o valor ...
1.12-Das Vagas de Garagem
Pág. 52 - São vários os tipos...
Pág. 53 - Outra é a vaga de g...
Pág. 54 - É possível alterar ...
Pág. 55 - O mais recomendável...
Pág. 56 - Importa lembrar aind...
Pág. 57 - Isto porque o limit...
Pág. 58 - O terceiro tipo de v...
Pág. 59 - Como solução alguns...
Pág. 60 - Não importam quais s...
1.13-Das Áreas Privativas
Pág. 61 - No condomínio especi...
Pág. 62 - Em alguns casos o di...
Pág. 63 - Entretanto, com o o...
Pág. 64 - Importa observar que...
Pág. 65 - Assim, sendo ilegal...
1.14-Da Segurança e Vigilância
Pág. 66 - É responsabilidade ...
Pág. 67 - Os vigilantes poderã...
Pág. 68 - Quanto a esta quest...
Pág. 69 - Na hipótese de defei...
1.15-Das Administradoras de Condomínios
Pág. 70 - Hoje a administração...
Pág. 71 - Estas empresas també...
Pág. 72 - A fiscalização e a c...
Pág. 73 - Entretanto deve-se ...