O Condomínio Predial na Prática

Direito Civil
Danilo Santana

O curso "O Condomínio Predial na Prática" se destina a orientar o estudante no entendimento da dinâminca da origem, instituição e funcionamento condominial, ressaltando os contornos jurídicos das normas vigentes e dos problemas que mais afligem condôminos e síndicos.

Estrutura do Curso:

1-O Condomínio Predial na Prática

1.1-A Evolução das Relações Condominiais

Pág. 1 - O crescimento popula...

Pág. 2 - No condomínio em edi...

1.2-Das Regras Condominiais

Pág. 3 - As várias modalidad...

Pág. 4 - Embora possa parece...

Pág. 5 - O condomínio, como ...

Pág. 6 - Embora em todos est...

Pág. 7 - Esta norma especial ...

Pág. 8 - Existe uma diferenç...

1.3-Da Incorporação Predial

Pág. 9 - A incorporação pred...

Pág. 10 - A especificação deve...

1.4-Da Convenção de Condomínio

Pág. 11 - É certo que a lei pe...

Pág. 12 - Excetuando o atendi...

Pág. 13 - Entretanto, qualque...

Pág. 14 - Portanto, o herdeiro...

Pág. 15 - O Art. 9º da Lei 4.5...

Pág. 16 - O Código Civil, a s...

1.5-Das Assembléias Gerais

Pág. 17 - A Assembléia Geral ...

Pág. 18 - Quando se tratar de ...

Pág. 19 - A Assembléia Geral O...

Pág. 20 - O quorum para instal...

Pág. 21 - Na hipótese de a pr...

Pág. 22 - Quando o síndico nã...

Pág. 23 - Legislação: Código ...

Pág. 24 - Uma vez instalada a...

Pág. 25 - É importante observ...

Pág. 26 - Vale lembrar ainda ...

1.6-Do Síndico

Pág. 27 - O síndico, que é o r...

Pág. 28 - Cabe ao síndico apli...

Pág. 29 - O síndico poderá se...

Pág. 30 - Em prédios pequenos ...

Pág. 31 - Na verdade, a assem...

Pág. 32 - Contudo, para que nã...

Pág. 33 - Também pode ser alt...

1.7-Dos Condôminos

Pág. 34 - A lei estabelece di...

Pág. 35 - A maioria das infraç...

Pág. 36 - Até a data do julga...

1.8-Da Contribuição de Condomínio

Pág. 37 - Se não houver previs...

Pág. 38 - É comum que incorpor...

Pág. 39 - O condômino que atr...

1.9-Do Condomínio na Locação

Pág. 40 - Na locação imobiliár...

Pág. 41 - Por despesas ordiná...

Pág. 42 - Assim, o locatário ...

Pág. 43 - Por despesas extrao...

Pág. 44 - Deve ser observado q...

1.10-Do Fundo de reserva

Pág. 45 - O fundo de reserva é...

Pág. 46 - Como são recursos fi...

Pág. 47 - Os recursos do Fund...

Pág. 48 - Não se pode imaginar...

1.11-Do Seguro Predial Obrigatório

Pág. 49 - A lei estabelece a o...

Pág. 50 - O síndico deve prom...

Pág. 51 - Geralmente, o valor ...

1.12-Das Vagas de Garagem

Pág. 52 - São vários os tipos...

Pág. 53 - Outra é a vaga de g...

Pág. 54 - É possível alterar ...

Pág. 55 - O mais recomendável...

Pág. 56 - Importa lembrar aind...

Pág. 57 - Isto porque o limit...

Pág. 58 - O terceiro tipo de v...

Pág. 59 - Como solução alguns...

Pág. 60 - Não importam quais s...

1.13-Das Áreas Privativas

Pág. 61 - No condomínio especi...

Pág. 62 - Em alguns casos o di...

Pág. 63 - Entretanto, com o o...

Pág. 64 - Importa observar que...

Pág. 65 - Assim, sendo ilegal...

1.14-Da Segurança e Vigilância

Pág. 66 - É responsabilidade ...

Pág. 67 - Os vigilantes poderã...

Pág. 68 - Quanto a esta quest...

Pág. 69 - Na hipótese de defei...

1.15-Das Administradoras de Condomínios

Pág. 70 - Hoje a administração...

Pág. 71 - Estas empresas també...

Pág. 72 - A fiscalização e a c...

Pág. 73 - Entretanto deve-se ...