Atos administrativos 8 - Anulação, Revogação e Convalidação

Direito Administrativo
Leonardo Tadeu

Conheça todas as características da anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos, incluindo o conceito, competência, efeitos e limites.

Estrutura do Curso:

1-Anulação, revogação e convalidação

1.1-Anulação ou invalidação

Pág. 1 - A anulação, também c...

1.1.1-Competência para anular

Pág. 2 - A anulação ou invali...

Pág. 3 - b) o poder judiciári...

1.1.2-Efeitos da anulação

Pág. 4 - Para a doutrina trad...

Pág. 5 - b) Quando se tratar ...

1.1.3-Limites ao poder de anular

Pág. 6 - Para a doutrina trad...

Pág. 7 - b) Limite material: ...

1.1.4-Caráter discricionário ou vinculado da anulação

Pág. 8 - Questão que ainda co...

Pág. 9 - Entretanto, tem ganh...

1.2-Revogação

Pág. 10 - A revogação é a reti...

1.2.1-Competência para revogar

Pág. 11 - Somente a administra...

Pág. 12 - Então, fique ligado,...

1.2.2-Limites e efeitos da revogação

Pág. 13 - Diferentemente da an...

Pág. 14 - Ou seja, não seja n...

1.3-Convalidação

Pág. 15 - A convalidação é a c...

1.3.1-Convalidação - Competência

Pág. 16 - Desta forma, em regr...

1.3.2-Convalidação - Hipóteses

Pág. 17 - Não é todo ato que p...

Pág. 18 - Em relação à forma, ...

Pág. 19 - Ainda acerca do víci...

1.4-Bibliografia

Pág. 20 - 1. CRETELLA JÚNIOR, ...