Atos administrativos 8 - Anulação, Revogação e Convalidação
Direito Administrativo
Leonardo Tadeu
Conheça todas as características da anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos, incluindo o conceito, competência, efeitos e limites.Estrutura do Curso:
1-Anulação, revogação e convalidação
1.1-Anulação ou invalidação
Pág. 1 - A anulação, também c...
1.1.1-Competência para anular
Pág. 2 - A anulação ou invali...
Pág. 3 - b) o poder judiciári...
1.1.2-Efeitos da anulação
Pág. 4 - Para a doutrina trad...
Pág. 5 - b) Quando se tratar ...
1.1.3-Limites ao poder de anular
Pág. 6 - Para a doutrina trad...
Pág. 7 - b) Limite material: ...
1.1.4-Caráter discricionário ou vinculado da anulação
Pág. 8 - Questão que ainda co...
Pág. 9 - Entretanto, tem ganh...
1.2-Revogação
Pág. 10 - A revogação é a reti...
1.2.1-Competência para revogar
Pág. 11 - Somente a administra...
Pág. 12 - Então, fique ligado,...
1.2.2-Limites e efeitos da revogação
Pág. 13 - Diferentemente da an...
Pág. 14 - Ou seja, não seja n...
1.3-Convalidação
Pág. 15 - A convalidação é a c...
1.3.1-Convalidação - Competência
Pág. 16 - Desta forma, em regr...
1.3.2-Convalidação - Hipóteses
Pág. 17 - Não é todo ato que p...
Pág. 18 - Em relação à forma, ...
Pág. 19 - Ainda acerca do víci...
1.4-Bibliografia
Pág. 20 - 1. CRETELLA JÚNIOR, ...