Locação não residencial

Locação
Danilo Santana

 


Estrutura do Curso:

1-Lei do Inquilinato

1.1-Introdução

Pág. 1 - A Lei do Inquilinato...

Pág. 2 - É fundamental que ha...

Pág. 3 - É necessário ainda q...

Pág. 4 - Será, portanto, nece...

Pág. 5 - Este estudo está bas...

1.2-Conceitos Básicos

1.2.1-Imóveis Urbanos

Pág. 6 - Para abordar o tema ...

Pág. 7 - São entendidos como ...

1.2.2-Imóveis de Propriedade da União, Estados e Municípios

Pág. 8 - A Lei faz algumas re...

1.2.3-Prazo Contratual da Locação

Pág. 9 - As locações podem se...

1.2.4-Contratos

Pág. 10 - Os contratos podem s...

1.2.5-Locação Comercial

Pág. 11 - A nova Lei do lnquil...

2-Locação Não Residencial

2.1-Introdução

Pág. 1 - A locação Não Reside...

Pág. 2 - Todavia, essa mesma ...

Pág. 3 - Também é considerada...

2.2-Tipos de Locação Não Residencial

2.2.1-Locação Não Residencial para Finalidade Residencial

Pág. 4 - As locações não resi...

2.2.2-Locação em Shopping Centers

Pág. 5 - A Lei que permite a ...

2.2.3-Locação Vinculada a Emprego

Pág. 6 - A locação para Locat...

Pág. 7 - Na locação vinculada...

2.2.4-Locação para Temporada

Pág. 8 - É considerada locaçã...

Pág. 9 - Esse tipo de locação...

Pág. 10 - A retomada de imóvel...

Pág. 11 - Também na locação pa...

2.2.5-Locações Especiais

Pág. 12 - Além das locações me...

Pág. 13 - Da mesma forma deve ...

3-Rescisão da Locação

3.1-Introdução

Pág. 1 - A locação poderá ser...

Pág. 2 - Outro motivo para a ...

Pág. 3 - A falta de pagamento...

Pág. 4 - Para pedir o imóvel ...

3.2-Denúncia Vazia

Pág. 5 - Denúncia vazia é a f...

Pág. 6 - Entendeu também o le...

3.3-Notificação Premonitória

Pág. 7 - Vencidos os contrato...

Pág. 8 - A comunicação toma o...

4-Ações de Despejo

4.1-Introdução

Pág. 1 - A medida judicial pa...

4.2-Ação de Despejo por Falta de Pagamento

Pág. 2 - A Ação de Despejo po...

Pág. 3 - Muitos Locatários de...

Pág. 4 - O certo é que, mesmo...

Pág. 5 - Pode ocorrer que o a...

Pág. 6 - A defesa produzida p...

Pág. 7 - Tudo é muito simples...

4.3-Ação de Despejo por Descumprimento Contratual

Pág. 8 - Esta é uma ação mais...

Pág. 9 - O juiz, para decreta...

Pág. 10 - Entretanto, essa alt...

4.4-Ação de Despejo "Denúncia Vazia"

Pág. 11 - A retomada imotivada...

4.5-Ação de Despejo Motivada

Pág. 12 - A Lei contempla vári...

Pág. 13 - O certo é que esses ...

4.6-Despejo Compulsório

Pág. 14 - O despejo compulsóri...

4.7-Desejo Compulsório - Liminar

Pág. 15 - Em alguns casos, o d...

Pág. 16 - Os casos em que é pe...

4.8-Abandono do Imóvel pelo Locatário

Pág. 17 - A Lei faculta ao Loc...

Pág. 18 - Mas, se o Locatário ...

5-Aspectos importantes em demandas com fundamento na Lei do Inquilinato

5.1-Prazo nas Férias

Pág. 1 - O legislador também ...

Pág. 2 - Na hipótese de uma s...

5.2-Recursos

Pág. 3 - Os recursos possívei...

5.3-Caução para Despejar

Pág. 4 - Quando o juiz dá uma...

Pág. 5 - A caução é fixada no...

6-Multas

6.1-Multa Proporcional

Pág. 1 - A Lei do Inquilinato...

6.2-Dispensa da Multa

Pág. 2 - O Locatário ficará d...

6.3-Entrega do Imóvel

Pág. 3 - Quando a locação já ...

7-Casos Especiais

7.1-Direito do Comprador

Pág. 1 - Quando o imóvel for ...

Pág. 2 - Entretanto, são muit...

7.2-Prazo do Comprador de Imóvel Locado

Pág. 3 - É preciso observar o...

7.3-Morte do Locador ou do Locatário

Pág. 4 - A morte do Locador n...

Pág. 5 - Quando houver separa...

7.4-Cessão da Locação

Pág. 6 - A cessão da locação ...

8-Aluguel

8.1-Revisão do Aluguel

Pág. 1 - Em todos os tipos de...

Pág. 2 - A Ação Revisional é ...

Pág. 3 - O valor provisório e...

Pág. 4 - Quando a demanda for...

Pág. 5 - Quando da Ação Revis...

8.2-Conveção do Aluguel

Pág. 6 - A Lei dá liberdade a...

8.3-Aditivos Contratuais

Pág. 7 - As partes, de comum ...

8.4-Recebimento Antecipado do Valor da Locação

Pág. 8 - A Lei proíbe (art.20...

8.5-Valor do Aluguel da Sublocação

Pág. 9 - Não há mais possibil...

Pág. 10 - Se o Locatário descu...

9-Direitos e Deveres do Locador

9.1-Deveres do Locador

Pág. 1 - A Lei estabelece que...

Pág. 2 - O Locador também dev...

9.2-Despesas Extraordinárias do Condomínio

Pág. 3 - É também dever do Lo...

Pág. 4 - Serão ainda de respo...

9.3-Fundo de Reserva

Pág. 5 - O fundo de reserva é...

10-Direitos e Deveres do Locatário

10.1-Deveres do Locatário

Pág. 1 - A Lei impõe ao Locat...

Pág. 2 - A Lei estabelece, ai...

Pág. 3 - Compete também ao Lo...

Pág. 4 - É vedado ainda ao Lo...

Pág. 5 - São de responsabili...

10.2-Despesas Ordinárias do Condomínio

Pág. 6 - O Locatário é obriga...

Pág. 7 - E ainda:- Os pequeno...

10.3-Direito do Locatário de Examinar as Contas do Condomínio

Pág. 8 - Como o Locatário é o...

10.4-Habitação Coletiva Precária

Pág. 9 - Quando o imóvel loca...

10.5-Reparos Urgentes no Imóvel Locado

Pág. 10 - O Locatário não pode...

10.6-Direito de Preferência do Locatário

Pág. 11 - Quando o Locador pre...

Pág. 12 - O direito de preferê...

Pág. 13 - O direito de preferê...

Pág. 14 - Não raro acontece de...

Pág. 15 - A exigência legal do...

Pág. 16 - Finalmente, é necess...

10.7-Benfeitorias Realizadas no Imóvel

Pág. 17 - Benfeitorias são obr...

Pág. 18 - Necessárias são aque...

Pág. 19 - A Lei trata essas be...

Pág. 20 - Quando se tratar de ...

Pág. 21 - Já as benfeitorias v...

11-Garantias da Locação

11.1-Introdução

Pág. 1 - A Lei estabelece que...

11.2-Caução

Pág. 2 - Caução é um depósito...

Pág. 3 - Se, ao final da loca...

Pág. 4 - Outro tipo de caução...

Pág. 5 - Finalmente, quando s...

Pág. 6 - O Locador, portanto,...

Pág. 7 - A caução também pod...

11.3-Fiança

Pág. 8 - Fiança é a forma jur...

Pág. 9 - A fiança pode ser pa...

Pág. 10 - Uma vez prestada a f...

Pág. 11 - Entretanto, é import...

Pág. 12 - É muito comum que Lo...

Pág. 13 - Quando o Locatário d...

Pág. 14 - Quando se tratar de...

Pág. 15 - Além de pagar a dívi...

11.4-Seguro de Fiança

Pág. 16 - O seguro de fiança l...

11.5-Exoneração de Fiador

Pág. 17 - Muitos fiadores, dep...

Pág. 18 - Os principais casos ...

11.6-Substituição da Garantia

Pág. 19 - O Locador poderá exi...

12-Penalidades Civis e Criminais

12.1-Introdução

Pág. 1 - Muitos Locadores com...

12.2-Taxas de Contratos e Cadastro

Pág. 2 - As taxas de contrato...

Pág. 3 - No caso, não é neces...

12.3-Exigência de mais de uma Modalidade de Garantia

Pág. 4 - Este é um ilícito fá...

12.4-Cobrança de Aluguéis Antecipados

Pág. 5 - A cobrança de alugué...

12.5-Contravenção pelo Sublocador

Pág. 6 - Estas penalidades ta...

12.6-Responsabilidade das Administradoras

Pág. 7 - Quando os imóveis sã...

12.7-Crime na Locação

12.7.1-Recusa a Fornecer Recibo

Pág. 8 - A Lei do Inquilinato...

12.7.2-Proprietário Insincero

Pág. 9 - O Locador que pede o...

Pág. 10 - A penalidade se apli...

Pág. 11 - Ainda, se o Locador ...

Pág. 12 - Mesmo que o Locador ...

12.7.3-Multa em favor do Locatário

Pág. 13 - Além das penalidades...

Pág. 14 - É certo que poderão ...

13-Nulidade de Cláusula Contratual

Pág. 1 - Muitos são os Locado...

Pág. 2 - Decerto que não vale...

Pág. 3 - É usual, porém ilega...

Pág. 4 - Os dispositivos lega...

14-Consignação de Aluguéis

14.1-Conceito

Pág. 1 - A Consignação é o at...

Pág. 2 - Para que o Locatário...

Pág. 3 - Com o advento dos Ju...

14.2-Consignação via Depósito Bancário

Pág. 4 - A lei processual (ar...

Pág. 5 - Ocorrendo a recusa, ...

Pág. 6 - Se o Locador se recu...

Pág. 7 - Mas se não for ajuiz...

14.3-Ação de Consignação X Ação de Despejo

Pág. 8 - Pode ocorrer que o L...

Pág. 9 - Qualquer das partes ...

Pág. 10 - A situação de conexã...

15-Renovação da Locação Não Residencial

15.1-Introdução

Pág. 1 - A Lei exige, para o ...

Pág. 2 - Cumpre observar que ...

Pág. 3 - Vale dizer: o Locatá...

Pág. 4 - Por outro lado, há d...

Pág. 5 - Contudo, para preval...

15.2-Renovatória - Prazo para Propor

Pág. 6 - O Locatário não pode...

15.3-Ação Renovatória - Requisitos Processuais

Pág. 7 - Além dos requisitos ...

Pág. 8 - O Locatário somente ...

15.4-Renovatória - Recusa da Renovação Compulsória

Pág. 9 - Não obstante os disp...

Pág. 10 - É lícita, ainda, a r...

15.5-Renovatória - Defesa do Proprietário

Pág. 11 - O Locador poderá se ...

Pág. 12 - Naturalmente que tod...

15.6-Renovatória - Prazo de Desocupação

Pág. 13 - Entendendo o juiz qu...

15.7-Renovatória - Indenização

Pág. 14 - Quando a renovação n...

16-Lembre-se . . .

Pág. 1 - 1. Quando o contrato...

Pág. 2 - 3. O LOCADOR tem dir...

Pág. 3 - 5. Quando o LOCADOR ...

Pág. 4 - 7. O LOCATÁRIO tem d...

Pág. 5 - 9. A companheira do ...

Pág. 6 - 11. O LOCADOR que re...

Pág. 7 - 13. Acordo de revisã...

Pág. 8 - 15. O LOCADOR que se...

Pág. 9 - 17. Os acordos de qu...

Pág. 10 - 19. O comprador de i...

Pág. 11 - 21. O LOCATÁRIO não ...

Pág. 12 - 23. O LOCADOR deve f...