Atos Administrativos 6 - Extinção e Nulidades

Direito Administrativo
Leonardo Tadeu

Saiba quais as formas de extinção de um ato administrativo e entenda a teoria das nulidades de acordo com as classificações mais comuns e consagradas na doutrina.

Estrutura do Curso:

1-Extinção dos atos administrativos

1.1- Introdução

Pág. 1 - Cinco são as forma ...

1.2- Retirada

Pág. 2 - A retirada é uma fo...

1.3- Caducidade

Pág. 3 - A caducidade é a ret...

1.4- Cassação

Pág. 4 - A cassação é a reti...

1.5- Contraposição

Pág. 5 - Também conhecida pel...

1.6- Anulação ou invalidação

Pág. 6 - A anulação, também c...

1.7- Revogação

Pág. 7 - A revogação é a reti...

1.8-Teoria das nulidades

Pág. 8 - Em se tratando do Di...

Pág. 9 - Assim, no Direito Ci...

1.8.1-Classificações

Pág. 10 - No que se diz respei...

1.8.2-Helly Lopes Meireles

Pág. 11 - Para Helly Lopes Mei...

1.8.3-Oswaldo Aranha Bandeira de Mello

Pág. 12 - Já o ilustre profess...

Pág. 13 - Maria Silvia Di Piet...

Pág. 14 - Entretanto, será ape...

1.8.4-Seabra Fagundes

Pág. 15 - Por sua vez, o emine...

Pág. 16 - Em seu entendimento,...

Pág. 17 - Em resumo, pode-se d...

Pág. 18 - Importa ainda regist...

1.8.5-Celso Antônio Bandeira de Melo

Pág. 19 - Atualmente, a classi...

Pág. 20 - Já o ato inexistente...

Pág. 21 - Os atos nulos podem ...

Pág. 22 - Desta forma, em regr...

1.9- Bibliografia

Pág. 23 - 1. CRETELLA JÚNIOR, ...