Atos Administrativos 6 - Extinção e Nulidades
Direito Administrativo
Leonardo Tadeu
Saiba quais as formas de extinção de um ato administrativo e entenda a teoria das nulidades de acordo com as classificações mais comuns e consagradas na doutrina.Estrutura do Curso:
1-Extinção dos atos administrativos
1.1- Introdução
Pág. 1 - Cinco são as forma ...
1.2- Retirada
Pág. 2 - A retirada é uma fo...
1.3- Caducidade
Pág. 3 - A caducidade é a ret...
1.4- Cassação
Pág. 4 - A cassação é a reti...
1.5- Contraposição
Pág. 5 - Também conhecida pel...
1.6- Anulação ou invalidação
Pág. 6 - A anulação, também c...
1.7- Revogação
Pág. 7 - A revogação é a reti...
1.8-Teoria das nulidades
Pág. 8 - Em se tratando do Di...
Pág. 9 - Assim, no Direito Ci...
1.8.1-Classificações
Pág. 10 - No que se diz respei...
1.8.2-Helly Lopes Meireles
Pág. 11 - Para Helly Lopes Mei...
1.8.3-Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
Pág. 12 - Já o ilustre profess...
Pág. 13 - Maria Silvia Di Piet...
Pág. 14 - Entretanto, será ape...
1.8.4-Seabra Fagundes
Pág. 15 - Por sua vez, o emine...
Pág. 16 - Em seu entendimento,...
Pág. 17 - Em resumo, pode-se d...
Pág. 18 - Importa ainda regist...
1.8.5-Celso Antônio Bandeira de Melo
Pág. 19 - Atualmente, a classi...
Pág. 20 - Já o ato inexistente...
Pág. 21 - Os atos nulos podem ...
Pág. 22 - Desta forma, em regr...
1.9- Bibliografia
Pág. 23 - 1. CRETELLA JÚNIOR, ...