Direito das Sucessões V - Do Testamento
Direito das Sucessões
Danilo Santana
O Testamento é um ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe do seu patrimônio, no todo ou em parte, ou declara e registra suas disposições não patrimoniais de última vontade para depois da sua morte.
Neste minicurso vamos estudar os tipos de testamento previstos na norma civil; os seus requisitos; os limites dos seus efeitos e como funcionam.
Estrutura do Curso:
1-Direito das Sucessões V - Do Testamento
1.1-O Testamento no Código Civil
Pág. 1 - Definição clássicaTe...
Pág. 2 - Veja como dispõe a ...
Pág. 3 - Continuando... CC -...
Pág. 4 - Características do t...
Pág. 5 - Veja como dispõe a ...
Pág. 6 - A solenidade também...
Pág. 7 - Disposições nulasA l...
Pág. 8 - Art. 1.900. É nula a...
Pág. 9 - Validade do testamen...
Pág. 10 - Vamos conferir: CC ...
Pág. 11 - Continuando... CPC ...
Pág. 12 - Vedação legalÉ proib...
Pág. 13 - Veja como dispõe a n...
Pág. 14 - Entretanto, nada imp...
1.2-Capacidade de Testar
Pág. 15 - O Código Civil, no s...
Pág. 16 - Veja a norma: CC - ...
Pág. 17 - Dentre os incapazes ...
Pág. 18 - Confira a norma: Ar...
Pág. 19 - Lembrete:O testador ...
1.3-Formas Ordinárias de Testamento
Pág. 20 - Os testamentos ordi...
Pág. 21 - Diz a norma: CC - A...
Pág. 22 - Testamento públicoO ...
Pág. 23 - Veja a norma:CC - Ar...
Pág. 24 - Como visto, em face...
Pág. 25 - Confira: CC - Art. ...
Pág. 26 - Os analfabetos e os...
Pág. 27 - A norma: CC - Art. ...
Pág. 28 - Testamento cerradoO ...
Pág. 29 - Veja como dispõe a ...
Pág. 30 - Entretanto quem não ...
Pág. 31 - É bom conferir: CC-...
Pág. 32 - Mas importante, o t...
Pág. 33 - A norma: CC - Art. ...
Pág. 34 - Testamento particula...
Pág. 35 - A norma é clara:CC -...
Pág. 36 - O testamento partic...
Pág. 37 - Confira: Art. 1.878...
1.4-Testamentos Especiais ou Extraordinários
Pág. 38 - São formas de testa...
Pág. 39 - A norma estabelece:...
Pág. 40 - Testamento marítimoO...
Pág. 41 - Entretanto, apesar d...
Pág. 42 - Confira a norma: CC...
Pág. 43 - Testamento aeronáuti...
Pág. 44 - Vamos conferir: CC ...
Pág. 45 - Continuando... CC -...
Pág. 46 - Testamento militarO ...
Pág. 47 - Veja como dispõe a e...
Pág. 48 - Continuando... CC -...
Pág. 49 - O testamento nuncupa...
Pág. 50 - Confira a norma: CC...
1.5-Substituições no Testamento
Pág. 51 - A lei também prevê e...
Pág. 52 - Veja como dispõe a ...
Pág. 53 - Não de trata de doi...
Pág. 54 - A lei ressalva a pre...
Pág. 55 - A substituição pode ...
Pág. 56 - Confira a norma: CC...
1.6-Do Codicilo
Pág. 57 - O codicilo é um docu...
Pág. 58 - Confira a norma: CC...
Pág. 59 - O codicilo não tem ...
Pág. 60 - Confira a norma: CC...
Pág. 61 - Processualmente, o ...
Pág. 62 - A norma é clara:CC -...
1.7-Do Fideicomisso
Pág. 63 - O fideicomisso é uma...
Pág. 64 - Verifica-se assim, ...
Pág. 65 - A norma legal estab...
Pág. 66 - Veja como dispõe a n...
Pág. 67 - As modalidades do F...
Pág. 68 - São válidos os fidei...
Pág. 69 - Veja como a norma r...
Pág. 70 - Assim, no exemplo r...
Pág. 71 - Veja a norma, são o...
Pág. 72 - Observação pertinen...