Direito das Sucessões V - Do Testamento

Direito das Sucessões
Danilo Santana

O Testamento é um ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe do seu patrimônio, no todo ou em parte, ou declara e registra suas disposições não patrimoniais de última vontade para depois da sua morte.

Neste minicurso vamos estudar os tipos de testamento previstos na norma civil; os seus requisitos; os limites dos seus efeitos e como funcionam.

Estrutura do Curso:

1-Direito das Sucessões V - Do Testamento

1.1-O Testamento no Código Civil

Pág. 1 - Definição clássicaTe...

Pág. 2 - Veja como dispõe a ...

Pág. 3 - Continuando... CC -...

Pág. 4 - Características do t...

Pág. 5 - Veja como dispõe a ...

Pág. 6 - A solenidade também...

Pág. 7 - Disposições nulasA l...

Pág. 8 - Art. 1.900. É nula a...

Pág. 9 - Validade do testamen...

Pág. 10 - Vamos conferir: CC ...

Pág. 11 - Continuando... CPC ...

Pág. 12 - Vedação legalÉ proib...

Pág. 13 - Veja como dispõe a n...

Pág. 14 - Entretanto, nada imp...

1.2-Capacidade de Testar

Pág. 15 - O Código Civil, no s...

Pág. 16 - Veja a norma: CC - ...

Pág. 17 - Dentre os incapazes ...

Pág. 18 - Confira a norma: Ar...

Pág. 19 - Lembrete:O testador ...

1.3-Formas Ordinárias de Testamento

Pág. 20 - Os testamentos ordi...

Pág. 21 - Diz a norma: CC - A...

Pág. 22 - Testamento públicoO ...

Pág. 23 - Veja a norma:CC - Ar...

Pág. 24 - Como visto, em face...

Pág. 25 - Confira: CC - Art. ...

Pág. 26 - Os analfabetos e os...

Pág. 27 - A norma: CC - Art. ...

Pág. 28 - Testamento cerradoO ...

Pág. 29 - Veja como dispõe a ...

Pág. 30 - Entretanto quem não ...

Pág. 31 - É bom conferir: CC-...

Pág. 32 - Mas importante, o t...

Pág. 33 - A norma: CC - Art. ...

Pág. 34 - Testamento particula...

Pág. 35 - A norma é clara:CC -...

Pág. 36 - O testamento partic...

Pág. 37 - Confira: Art. 1.878...

1.4-Testamentos Especiais ou Extraordinários

Pág. 38 - São formas de testa...

Pág. 39 - A norma estabelece:...

Pág. 40 - Testamento marítimoO...

Pág. 41 - Entretanto, apesar d...

Pág. 42 - Confira a norma: CC...

Pág. 43 - Testamento aeronáuti...

Pág. 44 - Vamos conferir: CC ...

Pág. 45 - Continuando... CC -...

Pág. 46 - Testamento militarO ...

Pág. 47 - Veja como dispõe a e...

Pág. 48 - Continuando... CC -...

Pág. 49 - O testamento nuncupa...

Pág. 50 - Confira a norma: CC...

1.5-Substituições no Testamento

Pág. 51 - A lei também prevê e...

Pág. 52 - Veja como dispõe a ...

Pág. 53 - Não de trata de doi...

Pág. 54 - A lei ressalva a pre...

Pág. 55 - A substituição pode ...

Pág. 56 - Confira a norma: CC...

1.6-Do Codicilo

Pág. 57 - O codicilo é um docu...

Pág. 58 - Confira a norma: CC...

Pág. 59 - O codicilo não tem ...

Pág. 60 - Confira a norma: CC...

Pág. 61 - Processualmente, o ...

Pág. 62 - A norma é clara:CC -...

1.7-Do Fideicomisso

Pág. 63 - O fideicomisso é uma...

Pág. 64 - Verifica-se assim, ...

Pág. 65 - A norma legal estab...

Pág. 66 - Veja como dispõe a n...

Pág. 67 - As modalidades do F...

Pág. 68 - São válidos os fidei...

Pág. 69 - Veja como a norma r...

Pág. 70 - Assim, no exemplo r...

Pág. 71 - Veja a norma, são o...

Pág. 72 - Observação pertinen...