Processos no Tribunal do Júri
Direito Processual Penal
Danilo Santana
Descrição:
O Estudo Temático sobre a defesa no Tribunal do Júri, visa proporcionar ao estudante uma visão da tramitação e procedimentos dos julgamentos de competência do Tribunal do Júri, de forma simples, objetiva e prática.
O estudo compreende a leitura de cursos disponibilizados, o exame da doutrina e análise da norma vigente e artigos jurídicos, além de elencar perguntas e respostas sobre matéria em foco.
Esse estudo busca, essencialmente, oferecer condições para o aluno conhecer e discernir o cabimento e oportunidade de cada procedimento, e apreender as formas, prazos e requisitos previstos na norma processual criminal.Estrutura do Curso:
1-Processos no Tribunal do Júri
1.1- Introdução
Pág. 1 - Esse estudo tem com...
Pág. 2 - O Tribunal do Júri é...
Pág. 3 - Os processos sujeit...
1.2- Juízo de Pronúncia
Pág. 4 - O juízo de pronúncia...
Pág. 5 - Art. 406. O juiz, a...
Pág. 6 - b) Resposta: o acusa...
Pág. 7 - Art. 406. - § 3o Na ...
Pág. 8 - c) Procedimentos int...
Pág. 9 - Art. 407. As exceçõ...
Pág. 10 - d) Instrução: a ins...
Pág. 11 - Art. 410. O juiz de...
Pág. 12 - e) Alegações Finais:...
Pág. 13 - Art. 411. § 3 o Enc...
Pág. 14 - Feitas as alegações ...
Pág. 15 - Art. 411. § 9 o Enc...
Pág. 16 - a) Pronunciar o réu:...
Pág. 17 - Art. 413. O juiz, f...
Pág. 18 - b) Impronunciar o ré...
Pág. 19 - Art. 414. Não se co...
Pág. 20 - c) Absolver sumariam...
Pág. 21 - Art. 415. O juiz, f...
Pág. 22 - d) Desclassificar o ...
Pág. 23 - Art. 419. Quando o ...
Pág. 24 - e) Pronunciar o réu...
Pág. 25 - Art. 420. A intimaç...
Pág. 26 - Iniciado o processo ...
Pág. 27 - Art. 422. Ao recebe...
Pág. 28 - Em seguida, sanadas ...
Pág. 29 - Art. 423. Deliberand...
Pág. 30 - Definida a data, o ...
Pág. 31 - Art. 431. Estando o ...
1.3- Instalação da Sessão do Tribunal do Júri
Pág. 32 - Vinte e cinco jurado...
Pág. 33 - Art. 463. Comparece...
Pág. 34 - Se o número de jurad...
Pág. 35 - Art. 442. Ao jurado...
Pág. 36 - O não compareciment...
Pág. 37 - Art. 455. Se o Mini...
Pág. 38 - Em regra, a ausência...
Pág. 39 - Art. 461. O julgame...
Pág. 40 - Resolvidas as questõ...
Pág. 41 - Art. 460. Antes de c...
Pág. 42 - Depois que o juiz pr...
Pág. 43 - Art. 466. Antes do ...
1.4- Da Instrução do Processo no Tribunal do Júri
Pág. 44 - Formado o Conselho d...
Pág. 45 - Art. 472. Formado o...
Pág. 46 - Os jurados receberã...
Pág. 47 - Parágrafo único. O j...
Pág. 48 - Iniciando a instruçã...
Pág. 49 - Ao contrário do que ...
Pág. 50 - Art. 473. Prestado ...
Pág. 51 - Após a oitiva das te...
Pág. 52 - Finda a exposição da...
Pág. 53 - Art. 476. Encerrada...
Pág. 54 - De acordo com o prin...
Pág. 55 - Nada impede que a de...
Pág. 56 - A concessão de apart...
Pág. 57 - Art. 479. Durante o ...
Pág. 58 - Logo em seguida aos...
Pág. 59 - Art. 480. § 1 o Con...
1.5- Quesitos
Pág. 60 - Finda instrução, o j...
Pág. 61 - Art. 482. O Conselh...
Pág. 62 - A formulação dos qu...
Pág. 63 - Art. 483. Os quesit...
Pág. 64 - Os quesitos serão li...
Pág. 65 - Os jurados respondem...
Pág. 66 - Art. 488. Após a re...
Pág. 67 - Finda a votação, e ...
1.6- Da Sentença
Pág. 68 - Enquanto são os jura...
Pág. 69 - Art. 492. Em seguid...
1.7- Recursos
Pág. 70 - Embora a competênci...
Pág. 71 - Art. 593. Caberá ap...
Pág. 72 - Discute-se se o réu ...
