Crédito Tributário na Prática
Direito Tributário
Danilo Santana
O conhecimento básico sobre a constituição e desenvolvimento dos processos administrativos e judiciais tributários, deve ser substancialmente absorvido pelo empresário e pelo executivo em geral, vez que os tributos e a gestão fiscal refletem fortemente em toda a estrutura e viabilidade empresarial.
Estrutura do Curso:
1-Crédito Tributário na Prática
1.1-Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Pág. 1 - O crédito tributário...
Pág. 2 - Código Tributário N...
Pág. 3 - Suspensão significa ...
Pág. 4 - A suspensão pode se...
1.2-Moratória
Pág. 5 - Moratória significa ...
Pág. 6 - Código Tributário Na...
Pág. 7 - É oportuno ressaltar...
Pág. 8 - Código Tributário Na...
1.3-Espécies de moratória
Pág. 9 - A moratória pode ser...
Pág. 10 - A) - A moratória ger...
Pág. 11 - Observação: após a e...
Pág. 12 - B) - A moratória ind...
Pág. 13 - A lei que fixar a m...
Pág. 14 - Cabe ao sujeito pass...
Pág. 15 - 1.4 - Casos especiai...
Pág. 16 - 1.5 - Créditos tribu...
Pág. 17 - 1.6 - Exclusão do be...
Pág. 18 - 1.7 - Suspensão da p...
1.8-Reclamações e recursos
Pág. 19 - As reclamações e os ...
1.9-Inexibilidade do depósito integral do tributo para recorrer administrativamente
Pág. 20 - O sujeito passivo, p...
Pág. 21 - Súmula 373 - STJ DJe...
1.10-Ação anulatória de crédito fiscal
Pág. 22 - A lei de execuções f...
Pág. 23 - Contudo, na ação an...
Pág. 24 - Processo: REsp 96283...
1.11-Medida liminar e antecipação da tutela
Pág. 25 - A Lei Complementar n...
Pág. 26 - A antecipação da tut...
Pág. 27 - S úmula 45 do TRF 4...
Pág. 28 - Destaques dos artig...