Crédito Tributário na Prática

Direito Tributário
Danilo Santana

O conhecimento básico sobre a constituição e desenvolvimento dos processos administrativos e judiciais tributários, deve ser substancialmente absorvido pelo empresário e pelo executivo em geral, vez que os tributos e a gestão fiscal refletem fortemente em toda a estrutura e viabilidade empresarial.

Estrutura do Curso:

1-Crédito Tributário na Prática

1.1-Suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Pág. 1 - O crédito tributário...

Pág. 2 - Código Tributário N...

Pág. 3 - Suspensão significa ...

Pág. 4 - A suspensão pode se...

1.2-Moratória

Pág. 5 - Moratória significa ...

Pág. 6 - Código Tributário Na...

Pág. 7 - É oportuno ressaltar...

Pág. 8 - Código Tributário Na...

1.3-Espécies de moratória

Pág. 9 - A moratória pode ser...

Pág. 10 - A) - A moratória ger...

Pág. 11 - Observação: após a e...

Pág. 12 - B) - A moratória ind...

Pág. 13 - A lei que fixar a m...

Pág. 14 - Cabe ao sujeito pass...

Pág. 15 - 1.4 - Casos especiai...

Pág. 16 - 1.5 - Créditos tribu...

Pág. 17 - 1.6 - Exclusão do be...

Pág. 18 - 1.7 - Suspensão da p...

1.8-Reclamações e recursos

Pág. 19 - As reclamações e os ...

1.9-Inexibilidade do depósito integral do tributo para recorrer administrativamente

Pág. 20 - O sujeito passivo, p...

Pág. 21 - Súmula 373 - STJ DJe...

1.10-Ação anulatória de crédito fiscal

Pág. 22 - A lei de execuções f...

Pág. 23 - Contudo, na ação an...

Pág. 24 - Processo: REsp 96283...

1.11-Medida liminar e antecipação da tutela

Pág. 25 - A Lei Complementar n...

Pág. 26 - A antecipação da tut...

Pág. 27 - S úmula 45 do TRF 4...

Pág. 28 - Destaques dos artig...