Um breve apanhado sobre os crimes de licitação

Licitações e Contratos Administrativos
Lídia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Um breve apanhado sobre os crimes de licitação

1.1-Introdução

Pág. 1 - A Lei 8.666/93 desc...

1.2-Artigo 89 - Dispensa ou inexigibilidade ilegais de licitação

Pág. 2 - Dispõe o art. 89 da ...

Pág. 3 - Como é de notório co...

Pág. 4 - A licitação inexigív...

Pág. 5 - Este é o mais comum ...

Pág. 6 - Ementa: "RECUR...

1.3-Artigo 90 - Frustrar ou fraudar competição em licitação

Pág. 7 - A infração penal dis...

Pág. 8 - Ementa: Penal e pro...

Pág. 9 - Continuação jurispr...

1.4-Artigo 91 - Patrocínio de interesse privado

Pág. 10 - Conforme determina o...

1.5-Artigo 92 - Modificação ou vantagem contratual na fase executória

Pág. 11 - O artigo 92 determin...

Pág. 12 - Para tal crime a pen...

Pág. 13 - O legislador entende...

1.6-Artigo 93 - Atentar contra ato do procedimento licitatório

Pág. 14 - Impedir, perturbar o...

1.7-Artigo 94 - Devassar o sigilo de proposta

Pág. 15 - Diz o art. 94 da lei...

1.8-Artigo 95 - Afastar ou tentar afastar licitante por meios ilegais

Pág. 16 - A infração penal dis...

1.9-Artigo 96 - Fraude à licitação

Pág. 17 - "Art. 96. Frau...

Pág. 18 - A prática de qualque...

Pág. 19 - PENAL E PROCESSUAL ...

Pág. 20 - Continuação jurispr...

1.10-Artigo 97 - Licitação com quem não possui idoneidade

Pág. 21 - Admitir à licitação ...

Pág. 22 - Ementa: ADMINISTRATI...

1.11-Artigo 98 - Frustrar a participação em licitação

Pág. 23 - Veja como o delito d...

1.12-Artigo 99 - A multa

Pág. 24 - Todos os crimes desc...

Pág. 25 - Deve-se ter em mente...