O Cheque no Direito Brasileiro
Direito Empresarial
Danilo Santana
É sabido que o cheque é uma ordem de pagamento à vista contra um determinado estabelecimento bancário que mantém, administra ou disponibiliza recursos financeiros do emitente.
Mas o cheque também é um título executivo extrajudicial, como outros, conforme dispõe o artigo 585, do Código de Processo Civil, e muito mais...
No cotidiano empresarial o cheque tem especial relevância, e merece ser examinado e conhecido em suas nuanças mais profundas.
Às vezes, pelo nosso convívio com as relações comerciais que envolvem o cheque, imaginamos conhecer todas as suas repercussões no mundo jurídico, todavia, somente quando nos aprofundamos no estudo da legislação, da jurisprudência e da doutrina é que descobrimos as muitas faces do cheque no direito brasileiro.
Estrutura do Curso:
1-O CHEQUE NO DIREITO BRASILEIRO
1.1-O cheque e sua conceituação jurídica
Pág. 1 - No mundo jurídico o ...
Pág. 2 - Esses títulos de cré...
1.2-O cheque no Brasil
Pág. 3 - Embora no comércio, ...
Pág. 4 - De qualquer forma n...
Pág. 5 - Interessante observ...
1.3-Cheque como título de crédito
Pág. 6 - O cheque, essencial...
Pág. 7 - Embora os títulos d...
1.4-Circulação do cheque
Pág. 8 - Um cheque emitido pa...
Pág. 9 - a terceira é o benef...
Pág. 10 - A circulação do cheq...
Pág. 11 - O cheque ao "portado...
Pág. 12 - Ou seja, se dentro ...
1.5-Cheque - aval e endosso.
Pág. 13 - O cheque, como qual...
Pág. 14 - Entretanto, não se ...
Pág. 15 - As figuras do avali...
Pág. 16 - O endosso pode ser e...
1.6-Talão de cheques
Pág. 17 - O talão de cheques,...
Pág. 18 - É certo que em caso...
1.7-Cheque - aceitação facultativa
Pág. 19 - Ninguém pode se neg...
Pág. 20 - Portanto, o recebim...
1.8-Cheque especial
Pág. 21 - O Cheque Especial te...
Pág. 22 - Os contratos de che...
Pág. 23 - O correntista deve ...
1.9-Cheque devolvido
Pág. 24 - A devolução de cheq...
Pág. 25 - Os correntistas que...
Pág. 26 - Os cheques, quando d...
1.10-Cheque pré-datado
Pág. 27 - Cheque pré-datado é ...
Pág. 28 - Por outro lado muito...
Pág. 29 - Entretanto cumpre ob...
Pág. 30 - Assim, considerando ...
Pág. 31 - As indenizações pela...
Pág. 32 - Os danos morais são ...
1.11-Sustação de cheque
Pág. 33 - Os cheques podem ser...
Pág. 34 - Quando a sustação ti...
Pág. 35 - Todavia não cabe ao...
Pág. 36 - Se o banco pagar um ...
1.12-Data de apresentação do cheque
Pág. 37 - O favorecido, credo...
Pág. 38 - O banco deve pagar o...
1.13-A prescrição do cheque
Pág. 39 - O cheque tem inúmera...
Pág. 40 - Estabelece a Lei nº...
1.14-O cheque e outros meios de pagamentos.
Pág. 41 - Devido ao aumento da...
Pág. 42 - Porém, também não há...
Pág. 43 - O principal vilão d...
Pág. 44 - Outros meios de pag...
Pág. 45 - Talvez por isso os ...
1.15-Ação de execução de cheque
Pág. 46 - A execução é uma for...
Pág. 47 - E mais importante, c...
Pág. 48 - O credor também pode...
Pág. 49 - O prazo legal para a...
1.16-Ação cambial - cheque prescrito
Pág. 50 - Se decorridos os pr...
Pág. 51 - Embora seja possíve...
1.17-Ação monitória - cheque prescrito
Pág. 52 - Se acaso estiver pre...
Pág. 53 - O Superior Tribunal...
Pág. 54 - O prazo de prescriç...
Pág. 55 - Não se pode esquece...
Pág. 56 - Deve ser registrado,...
Pág. 57 - Veja uma decisão do...
1.18-Ação de cobrança - cheque prescrito
Pág. 58 - Na hipótese de já e...
Pág. 59 - Por outro lado o pr...
1.19-Cheque sem fundos - repercussão criminal
Pág. 60 - Emitir cheque sem f...
Pág. 61 - É oportuno destacar...
Pág. 62 - A situação, entretan...
1.20-Referências Bibliográficas:
Pág. 63 - Decreto 57.595/66 C...
