Falência e Recuperação Judicial

Direito Empresarial
Danilo Santana

O empresário, depois de conviver com uma legislação agressiva e, sem dúvida, danosa, já pode contar com uma nova ordem falimentar, responsável e atual, inaugurada com Lei 11.101/ 2005.

A norma antiga se encontrava exaurida e era incompatível com a dinâmica empresarial vigente no mundo globalizado.

Assim, o momento é especialmente oportuno para que os empresários e os profissionais dedicados ao direito empresarial se atualizem nos conhecimentos que lhes permitam o manejo das atuais ferramentas jurídicas.

Estrutura do Curso:

1-Falência e Recuperação Judicial

1.1-Introdução

Pág. 1 - Depois de conviver ...

Pág. 2 - A Lei de Recuperação...

1.2-Conceito

Pág. 3 - No direito moderno f...

Pág. 4 - Mas, no final, é a e...

Pág. 5 - Lei 11.101/2005 Art....

Pág. 6 - Mas, é necessário ca...

Pág. 7 - Lei 11.101/2005 Art...

Pág. 8 - Código de Processo C...

Pág. 9 - Desta forma resta no...

1.3-Natureza jurídica da falência

Pág. 10 - O direito falimentar...

Pág. 11 - Mas essa discussão ...

1.4-Pressupostos da falência

Pág. 12 - O regime da execução...

Pág. 13 - A insolvência, entre...

Pág. 14 - Lei 11.101/2005 Art....

Pág. 15 - É certo que antes d...

1.5-Da falência

Pág. 16 - Assim, há hipóteses...

Pág. 17 - Lei 11.101/2005Art. ...

Pág. 18 - A falência pode, e e...

Pág. 19 - Lei 11.101/2005Art. ...

1.6-Termo inicial da falência

Pág. 20 - O juiz, ao decretar ...

Pág. 21 - Lei 11.101/2005Art. ...

Pág. 22 - A fixação do termo l...

Pág. 23 - Não se pode abstrair...

1.7-Sujeitos excluídos e credores não admitidos

Pág. 24 - A Lei 11.101/2005 d...

Pág. 25 - Em geral, estão excl...

Pág. 26 - Lei 11.101/2005Art. ...

1.8-Efeitos da decretação da falência ou do processamento da recuperação judicial

Pág. 27 - Segundo o Artigo 6º ...

Pág. 28 - Lei 11.101/2005Art. ...

Pág. 29 - Na recuperação judi...

Pág. 30 - As ações de conheci...

Pág. 31 - Lei 11.101/2005Art. ...

Pág. 32 - O juiz da falência é...

1.9-Dos créditos

Pág. 33 - É cabível a verifica...

Pág. 34 - Expirada a fase aci...

1.10-Da habilitação

Pág. 35 - Quando ocorre habili...

Pág. 36 - Superada a fase de h...

Pág. 37 - Se as habilitações ...

Pág. 38 - Lei 11.101/2005Art. ...

Pág. 39 - O Administrador Judi...

1.11-Da classificação de credores

Pág. 40 - O pagamento dos cre...

Pág. 41 - Lei 11.101/2005Art. ...

1.12-Do administrador judicial e do comitê de credores

Pág. 42 - O Administrador Judi...

Pág. 43 - Na hipótese de ocorr...

1.13-Da Assembleia-Geral de Credores

Pág. 44 - A Assembléia-Geral d...

Pág. 45 - Lei 11.101/2005Art. ...

1.14-Da instalação da Assembleia de Credores

Pág. 46 - A Assembléia-Geral d...

Pág. 47 - Lei 11.101/2005 Art...

1.15-Da recuperação judicial

Pág. 48 - A recuperação judici...

Pág. 49 - Lei 11.101/2005Art. ...

1.16-Do requerimento de recuperação judicial

Pág. 50 - A Lei 11.101/2005 pr...

Pág. 51 - Lei 11.101/2005 Art...

1.17-Dos credores na recuperação judicial

Pág. 52 - A recuperação judic...

Pág. 53 - Lei 11.101/2005 Art...

Pág. 54 - São excluídos dos e...

1.18-Do plano de recuperação judicial

Pág. 55 - O plano de recuperaç...

Pág. 56 - Lei 11.101/2005 Art...

Pág. 57 - O Plano de Recuperaç...

Pág. 58 - Lei 11.101/2005Art. ...

1.19-Negociação do plano de recuperação extrajudicial

Pág. 59 - A liberdade para que...

Pág. 60 - Lei 11.101/2005Art. ...