Falência e Recuperação Judicial
Direito Empresarial
Danilo Santana
O empresário, depois de conviver com uma legislação agressiva e, sem dúvida, danosa, já pode contar com uma nova ordem falimentar, responsável e atual, inaugurada com Lei 11.101/ 2005.
A norma antiga se encontrava exaurida e era incompatível com a dinâmica empresarial vigente no mundo globalizado.
Assim, o momento é especialmente oportuno para que os empresários e os profissionais dedicados ao direito empresarial se atualizem nos conhecimentos que lhes permitam o manejo das atuais ferramentas jurídicas.
Estrutura do Curso:
1-Falência e Recuperação Judicial
1.1-Introdução
Pág. 1 - Depois de conviver ...
Pág. 2 - A Lei de Recuperação...
1.2-Conceito
Pág. 3 - No direito moderno f...
Pág. 4 - Mas, no final, é a e...
Pág. 5 - Lei 11.101/2005 Art....
Pág. 6 - Mas, é necessário ca...
Pág. 7 - Lei 11.101/2005 Art...
Pág. 8 - Código de Processo C...
Pág. 9 - Desta forma resta no...
1.3-Natureza jurídica da falência
Pág. 10 - O direito falimentar...
Pág. 11 - Mas essa discussão ...
1.4-Pressupostos da falência
Pág. 12 - O regime da execução...
Pág. 13 - A insolvência, entre...
Pág. 14 - Lei 11.101/2005 Art....
Pág. 15 - É certo que antes d...
1.5-Da falência
Pág. 16 - Assim, há hipóteses...
Pág. 17 - Lei 11.101/2005Art. ...
Pág. 18 - A falência pode, e e...
Pág. 19 - Lei 11.101/2005Art. ...
1.6-Termo inicial da falência
Pág. 20 - O juiz, ao decretar ...
Pág. 21 - Lei 11.101/2005Art. ...
Pág. 22 - A fixação do termo l...
Pág. 23 - Não se pode abstrair...
1.7-Sujeitos excluídos e credores não admitidos
Pág. 24 - A Lei 11.101/2005 d...
Pág. 25 - Em geral, estão excl...
Pág. 26 - Lei 11.101/2005Art. ...
1.8-Efeitos da decretação da falência ou do processamento da recuperação judicial
Pág. 27 - Segundo o Artigo 6º ...
Pág. 28 - Lei 11.101/2005Art. ...
Pág. 29 - Na recuperação judi...
Pág. 30 - As ações de conheci...
Pág. 31 - Lei 11.101/2005Art. ...
Pág. 32 - O juiz da falência é...
1.9-Dos créditos
Pág. 33 - É cabível a verifica...
Pág. 34 - Expirada a fase aci...
1.10-Da habilitação
Pág. 35 - Quando ocorre habili...
Pág. 36 - Superada a fase de h...
Pág. 37 - Se as habilitações ...
Pág. 38 - Lei 11.101/2005Art. ...
Pág. 39 - O Administrador Judi...
1.11-Da classificação de credores
Pág. 40 - O pagamento dos cre...
Pág. 41 - Lei 11.101/2005Art. ...
1.12-Do administrador judicial e do comitê de credores
Pág. 42 - O Administrador Judi...
Pág. 43 - Na hipótese de ocorr...
1.13-Da Assembleia-Geral de Credores
Pág. 44 - A Assembléia-Geral d...
Pág. 45 - Lei 11.101/2005Art. ...
1.14-Da instalação da Assembleia de Credores
Pág. 46 - A Assembléia-Geral d...
Pág. 47 - Lei 11.101/2005 Art...
1.15-Da recuperação judicial
Pág. 48 - A recuperação judici...
Pág. 49 - Lei 11.101/2005Art. ...
1.16-Do requerimento de recuperação judicial
Pág. 50 - A Lei 11.101/2005 pr...
Pág. 51 - Lei 11.101/2005 Art...
1.17-Dos credores na recuperação judicial
Pág. 52 - A recuperação judic...
Pág. 53 - Lei 11.101/2005 Art...
Pág. 54 - São excluídos dos e...
1.18-Do plano de recuperação judicial
Pág. 55 - O plano de recuperaç...
Pág. 56 - Lei 11.101/2005 Art...
Pág. 57 - O Plano de Recuperaç...
Pág. 58 - Lei 11.101/2005Art. ...
1.19-Negociação do plano de recuperação extrajudicial
Pág. 59 - A liberdade para que...
Pág. 60 - Lei 11.101/2005Art. ...