Ações Previdenciárias

Direito Previdenciário
Patrícia Salomão

Este curso tem o objetivo de prestar alguns esclarecimentos sobre as ações previdenciárias propostas pelo segurado ou seus dependentes. Serão abordadas as seguintes questões: prévio ingresso na via Administrativa, competência, Juizados Especiais Federais, tutela antecipada, coisa julgada, entre outras.

Estrutura do Curso:

1-Ações Previdenciárias

1.1- Introdução

Pág. 1 - Pode-se dizer que as...

Pág. 2 - Antes da propositura...

1.2- Prévio ingresso do pedido administrativamente

Pág. 3 - Há uma grande diverg...

Pág. 4 - A jurisprudência ta...

Pág. 5 - O nosso entendiment...

1.3- Competência das Ações previdenciárias

Pág. 6 - A competência é a d...

Pág. 7 - Como mencionado ant...

Pág. 8 - - Benefícios de nat...

Pág. 9 - Assim as ações de c...

Pág. 10 - Cumpre destacar que ...

Pág. 11 - Em se tratando de ma...

Pág. 12 - Há ainda a questão ...

Pág. 13 - Neste sentido a súm...

Pág. 14 - Importa observar tam...

Pág. 15 - - Benefícios Aciden...

Pág. 16 - Assim estabelece a S...

Pág. 17 - O STF já se pronunci...

Pág. 18 - Observe-se que quan...

Pág. 19 - - Competência dos J...

Pág. 20 - A competência dos J...

Pág. 21 - É o que se verifica ...

Pág. 22 - Para a determinação ...

Pág. 23 - Caso o valor da cau...

Pág. 24 - Observe-se que quan...

Pág. 25 - Cumpre esclarecer q...

1.4- Tutela Antecipada

Pág. 26 - A tutela antecipada ...

Pág. 27 - É o caso, por exempl...

1.5- Pagamentos nas Ações Previdenciárias

Pág. 28 - O pagamento dos valo...

1.6- Coisa Julgada Previdenciária

Pág. 29 - Outra questão bastan...

Pág. 30 - Ou seja, o segurado ...

Pág. 31 - Outra situação em q...

1.7- Referências Bibliográficas

Pág. 32 - CASTRO, Carlos Alber...