Embargos de terceiro
Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu
Trata-se de um breve curso que objetiva apresentar ao leitor as principais características dos Embargos de Terceiro, analisadas, sobretudo, sob a ótica do direito processual do trabalho.Estrutura do Curso:
1-Embargos de terceiro
1.1-Introdução
Pág. 1 - A regra é que uma aç...
1.2-Um pouco de história
Pág. 2 - Já a época das Orden...
Pág. 3 - Em 1939, o Código de...
1.3-Conceito
Pág. 4 - Conforme já informa...
Pág. 5 - Aparando na doutrin...
Pág. 6 - Já o mestre o profe...
Pág. 7 - Desta forma, pode-se...
1.4-Competência
Pág. 8 - Havia certa divergên...
Pág. 9 - Mesmo porque, não s...
Pág. 10 - E ainda, o artigo 1...
Pág. 11 - Destarte, em se trat...
1.5-Objetivo
Pág. 12 - O objetivo dos embar...
1.5.1-Apreensão judicial
Pág. 13 - A própria lei determ...
1.6-Natureza jurídica
Pág. 14 - No direito processua...
1.7-Legitimidade ativa
Pág. 15 - A questão da legiti...
Pág. 16 - Desta forma, pode di...
1.8-Legitimidade passiva
Pág. 17 - Considerando que se ...
1.9-Prazo
Pág. 18 - Conforme estabelece...
1.10-A petição inicial
Pág. 19 - A petição inicial d...
Pág. 20 - Neste caso, torna-se...
Pág. 21 - A lei faculta a poss...
Pág. 22 - Veja o que dizem os...
1.11-A distribuição
Pág. 23 - Os embargos de terc...
1.12-A contestação
Pág. 24 - Uma vez distribuída ...
Pág. 25 - Caso não haja contes...
Pág. 26 - Veja o dizem estes ...
1.13-A suspensão do processo principal
Pág. 27 - Na hipótese dos Emba...
Pág. 28 - Esta é a redação do...
1.14-A liminar
Pág. 29 - Poderá o juiz conced...
Pág. 30 - Esta é a redação do...
1.15-A sentença
Pág. 31 - Se os Embargos de te...
Pág. 32 - Ao contrário, se os ...
1.16-O recurso
Pág. 33 - Da decisão proferida...