Embargos de terceiro

Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu

Trata-se de um breve curso que objetiva apresentar ao leitor as principais características dos Embargos de Terceiro, analisadas, sobretudo, sob a ótica do direito processual do trabalho.

Estrutura do Curso:

1-Embargos de terceiro

1.1-Introdução

Pág. 1 - A regra é que uma aç...

1.2-Um pouco de história

Pág. 2 - Já a época das Orden...

Pág. 3 - Em 1939, o Código de...

1.3-Conceito

Pág. 4 - Conforme já informa...

Pág. 5 - Aparando na doutrin...

Pág. 6 - Já o mestre o profe...

Pág. 7 - Desta forma, pode-se...

1.4-Competência

Pág. 8 - Havia certa divergên...

Pág. 9 - Mesmo porque, não s...

Pág. 10 - E ainda, o artigo 1...

Pág. 11 - Destarte, em se trat...

1.5-Objetivo

Pág. 12 - O objetivo dos embar...

1.5.1-Apreensão judicial

Pág. 13 - A própria lei determ...

1.6-Natureza jurídica

Pág. 14 - No direito processua...

1.7-Legitimidade ativa

Pág. 15 - A questão da legiti...

Pág. 16 - Desta forma, pode di...

1.8-Legitimidade passiva

Pág. 17 - Considerando que se ...

1.9-Prazo

Pág. 18 - Conforme estabelece...

1.10-A petição inicial

Pág. 19 - A petição inicial d...

Pág. 20 - Neste caso, torna-se...

Pág. 21 - A lei faculta a poss...

Pág. 22 - Veja o que dizem os...

1.11-A distribuição

Pág. 23 - Os embargos de terc...

1.12-A contestação

Pág. 24 - Uma vez distribuída ...

Pág. 25 - Caso não haja contes...

Pág. 26 - Veja o dizem estes ...

1.13-A suspensão do processo principal

Pág. 27 - Na hipótese dos Emba...

Pág. 28 - Esta é a redação do...

1.14-A liminar

Pág. 29 - Poderá o juiz conced...

Pág. 30 - Esta é a redação do...

1.15-A sentença

Pág. 31 - Se os Embargos de te...

Pág. 32 - Ao contrário, se os ...

1.16-O recurso

Pág. 33 - Da decisão proferida...