Tempo de Contribuição para fins Previdenciários (atualiazado até maio de 2018)
Direito Previdenciário
Patrícia Salomão
Este curso tem o objetivo de prestar alguns esclarecimentos sobre o tempo de contribuição para fins previdenciários no Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Estrutura do Curso:
1-Tempo de Contribuição para fins Previdenciários
1.1- Introdução
Pág. 1 - Para fins previdenc...
1.2- Tempo de Contribuição dos empregados e avulsos
Pág. 2 - Para o segurado empr...
Pág. 3 - Observe-se que també...
1.3- Tempo de Contribuição dos demais segurados
Pág. 4 - Os contribuintes in...
1.4- O que é Considerado Como Tempo de Contribuição?
Pág. 5 - O artigo 60 do Regul...
Pág. 6 - II - o período de co...
Pág. 7 - IV - o tempo de serv...
Pág. 8 - V - o período em que...
Pág. 9 - VIII - o tempo de s...
Pág. 10 - X - o tempo de serv...
Pág. 11 - XIII - o período de ...
Pág. 12 - XVI - o tempo de at...
Pág. 13 - XVIII - o período d...
Pág. 14 - XIX - o tempo de exe...
Pág. 15 - XXI - o tempo de co...
1.5- O que não é considerado como tempo de contribuição?
Pág. 16 - Não são considerado...
Pág. 17 - IV - em que o segur...
1.6- Tempo de atividade rural
Pág. 18 - Computa-se o tempo ...
Pág. 19 - Já o segurado especi...
1.7- Tempo especial
Pág. 20 - O tempo de serviço ...
Pág. 21 - O tempo especial pe...
Pág. 22 - Tempo a Converter M...
Pág. 23 - Exemplo: Um segurad...
Pág. 24 - Observe-se que para...
Pág. 25 - E cumpre esclarecer...
1.8- Tempo dos segurados que contribuem com alíquota reduzida
Pág. 26 - O tempo de contribu...
1.9- A comprovação do tempo de contribuição
Pág. 27 - A prova de tempo de...
Pág. 28 - I - o contrato indi...
Pág. 29 - III - contrato soci...
Pág. 30 - VI - comprovante de...
Pág. 31 - Vale mencionar que ...
Pág. 32 - Importa observar que...
Pág. 33 - Não será admitida p...
1.10-Tempo reconhecido na Justiça do Trabalho
Pág. 34 - Nem sempre a Previd...
Pág. 35 - Assim, um trabalhad...
1.11-Referências:
Pág. 36 - CASTRO, Carlos Alberto Pereira de