Recurso Ordinário

Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu

Trata-se de um breve curso que objetiva apresentar para o leitor as características básicas do Recurso Ordinário, analisadas, sobretudo, sob a ótica da legislação e jurisprudência trabalhista.

Estrutura do Curso:

1-Recurso ordinário

1.1-Introdução

Pág. 1 - O Recurso Ordiná...

1.2-Objeto

Pág. 2 -  O recurso o...

1.3-Cabimento

Pág. 3 - Duas são as hipó...

1.3.1-Decisões definitivas ou terminativas das Varas e Juízos

Pág. 4 - Entende-se por d...

Pág. 5 - As decisões term...

Pág. 6 -   Entre as vá...

1.3.2-Decisões definitivas ou terminativas dos Tribunais Regionais em processos de sua competência originária

Pág. 7 - As decisões defi...

Pág. 8 - Esta é a leitura...

Pág. 9 -   Art. 225. É...

1.3.3-Decisão que homologa acordo

Pág. 10 - Não cabe recurso...

Pág. 11 -   Este é o en...

1.4-Prazo

Pág. 12 - Nos termos do ar...

1.5-Efeitos

Pág. 13 - O recurso ordiná...

1.5.1-Devolutibilidade

Pág. 14 - O recurso ordiná...

Pág. 15 - Esta é a leitura...

Pág. 16 - Nos casos de ext...

1.6-Forma de interposição

Pág. 17 - Por expressa aut...

Pág. 18 - Desta forma, em ...

Pág. 19 - Torna-se importa...

1.7-Endereçamento

Pág. 20 - A petição de rec...

1.8-Preparo

Pág. 21 - Para que o recla...

1.8.1-Depósito recursal

Pág. 22 - Conforme já ress...

Pág. 23 - Ou seja, o valor...

Pág. 24 - Desta forma, se ...

Pág. 25 - Tendo a parte re...

Pág. 26 - Mais uma vez opo...

Pág. 27 - Havendo mais de ...

Pág. 28 - As sociedades de...

Pág. 29 - Empresas em conc...

1.8.2-Custas

Pág. 30 - As custas deverã...

Pág. 31 - Havendo recurso,...

Pág. 32 - A parte deverá e...

Pág. 33 - O pagamento pode...

Pág. 34 - Em se tratando d...

Pág. 35 - Como se pode not...

Pág. 36 - As sociedades de...

1.9-Juízo de admissibilidade

Pág. 37 -   Recebido o ...

1.10-Contrarrazões

Pág. 38 - As contrarrazões...

1.11-Processamento

Pág. 39 - Apresentadas ou ...

Pág. 40 - Retornando da Pr...

Pág. 41 -

1.12-Sustentação oral

Pág. 42 - Em se tratando d...

1.13-O julgamento

Pág. 43 - O julgamento do ...

1.14-Procedimento sumaríssimo

Pág. 44 - Em se tratando d...

Pág. 45 - O acórdão consis...