Recurso Ordinário
Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu
Trata-se de um breve curso que objetiva apresentar para o leitor as características básicas do Recurso Ordinário, analisadas, sobretudo, sob a ótica da legislação e jurisprudência trabalhista.Estrutura do Curso:
1-Recurso ordinário
1.1-Introdução
Pág. 1 -
O Recurso Ordiná...
1.2-Objeto
Pág. 2 - O recurso o...
1.3-Cabimento
Pág. 3 -
Duas são as hipó...
1.3.1-Decisões definitivas ou
terminativas das Varas e Juízos
Pág. 4 - Entende-se por d...
Pág. 5 - As decisões term...
Pág. 6 -
Entre as vá...
1.3.2-Decisões definitivas ou
terminativas dos Tribunais Regionais em processos de sua competência originária
Pág. 7 - As decisões defi...
Pág. 8 -
Esta é a leitura...
Pág. 9 -
Art. 225. É...
1.3.3-Decisão que homologa acordo
Pág. 10 -
Não cabe recurso...
Pág. 11 -
Este é o en...
1.4-Prazo
Pág. 12 -
Nos termos do ar...
1.5-Efeitos
Pág. 13 - O recurso ordiná...
1.5.1-Devolutibilidade
Pág. 14 - O recurso ordiná...
Pág. 15 - Esta é a leitura...
Pág. 16 - Nos casos de ext...
1.6-Forma de interposição
Pág. 17 -
Por expressa aut...
Pág. 18 - Desta forma, em ...
Pág. 19 - Torna-se importa...
1.7-Endereçamento
Pág. 20 -
A petição de rec...
1.8-Preparo
Pág. 21 -
Para que o recla...
1.8.1-Depósito recursal
Pág. 22 -
Conforme já ress...
Pág. 23 - Ou seja, o valor...
Pág. 24 - Desta forma, se ...
Pág. 25 -
Tendo a parte re...
Pág. 26 -
Mais uma vez opo...
Pág. 27 - Havendo mais de ...
Pág. 28 -
As sociedades de...
Pág. 29 - Empresas em conc...
1.8.2-Custas
Pág. 30 - As custas deverã...
Pág. 31 - Havendo recurso,...
Pág. 32 -
A parte deverá e...
Pág. 33 - O pagamento pode...
Pág. 34 - Em se tratando d...
Pág. 35 - Como se pode not...
Pág. 36 - As sociedades de...
1.9-Juízo de admissibilidade
Pág. 37 -
Recebido o ...
1.10-Contrarrazões
Pág. 38 -
As contrarrazões...
1.11-Processamento
Pág. 39 -
Apresentadas ou ...
Pág. 40 - Retornando da Pr...
Pág. 41 -
1.12-Sustentação oral
Pág. 42 -
Em se tratando d...
1.13-O julgamento
Pág. 43 -
O julgamento do ...
1.14-Procedimento sumaríssimo
Pág. 44 -
Em se tratando d...
Pág. 45 -
O acórdão consis...