Os embargos no TST

Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu

Trata-se de um breve curso que objetiva apresentar ao leitor de forma simples e objetiva, as principais características de um Recurso de Embargos, analisado, sobretudo, sob a ótica do direito processual do trabalho

Estrutura do Curso:

1-Embargos no TST

1.1-Introdução

Pág. 1 - Desde o advento da ...

Pág. 2 - Os Embargos por Inf...

Pág. 3 - Entretanto, com o a...

Pág. 4 - A redação da hipóte...

Pág. 5 - Também houve altera...

1.2-A regulamentação legal

Pág. 6 - Então, para fins di...

1.3-Objeto

Pág. 7 - Como se pode notar,...

1.4-O prazo

Pág. 8 - Conforme estabelece...

1.5-Efeitos

Pág. 9 - Os embargos, tal co...

1.6-Preparo e custas

Pág. 10 - Os embargos estão su...

1.7-Cabimento

Pág. 11 - Conforme já ressalta...

1.7.1-A divergência

Pág. 12 - Tal como ocorre par...

Pág. 13 - b) Transcreva, nas ...

Pág. 14 - III - A mera indica...

Pág. 15 - Desta forma, é neces...

Pág. 16 - Inclusive, o recurs...

Pág. 17 - É possível justific...

1.7.2-Reexame de fatos e provas

Pág. 18 - O recurso de embarg...

1.8-A petição inicial

Pág. 19 - A petição inicial de...

1.9-Contra razões

Pág. 20 - Protocolada a petiç...

1.10-Processamento

Pág. 21 - Decorrido o prazo p...

Pág. 22 - Não atendidas às ex...

Pág. 23 - Posteriormente o pro...

Pág. 24 - O julgamento do rec...

Pág. 25 - O julgamento do rec...

Pág. 26 - Se os embargos são c...

1.11-Recurso

Pág. 27 - Dependendo do caso, ...