Introdução aos recursos trabalhistas
Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu
Trata-se de um breve curso que objetiva apresentar ao leitor de forma simples e objetiva, os aspectos introdutórios referentes aos recursos trabalhistas, analisados, sobretudo, sob a ótica do direito processual do trabalho.Estrutura do Curso:
1-Introdução aos recursos Trabalhistas
1.1-Conceito
Pág. 1 - Recurso pode ser con...
1.2-Fundamentos
Pág. 2 - O magistrado, como ...
1.2.1-Fundamentos jurídicos dos recursos
Pág. 3 - Dois são os fundamen...
1.2.2-Fundamentos psicológicos
Pág. 4 - Também dois são os ...
1.3-Princípios recursais
Pág. 5 - Alguns princípios s...
1.3.1-O duplo grau de jurisdição
Pág. 6 - O duplo grau de jur...
Pág. 7 - Na realidade, a den...
1.3.2-Uni-recorribilidade
Pág. 8 - Estabelece o princi...
Pág. 9 - Especificidade
1.3.3-Fungibilidade
Pág. 10 - O principio da fung...
Pág. 11 - Entretanto, torna-se...
1.3.4-Vigência imediata de lei processual nova
Pág. 12 - Inicialmente deve-s...
Pág. 13 - Entretanto, a parte...
1.3.5-Devolução
Pág. 14 - Este princípio esta...
1.4-Peculiaridades do processo do trabalho
Pág. 15 - O direito do trabalh...
1.4.1-Irrecorribilidade das decisões interlocutórias
Pág. 16 - Em se tratando do d...
Pág. 17 - O próprio Tribunal ...
Pág. 18 - Este inclusive é o ...
1.4.2-Inexigibilidade de fundamentação
Pág. 19 - Este princípio tamb...
Pág. 20 - Seguindo esta linha ...
Pág. 21 - Inclusive, recentem...
Pág. 22 - Entretanto, torna-s...
1.4.3-Devolutibilidade
Pág. 23 - Os recursos trabalh...
1.4.4-Uniformidade dos prazos recusais
Pág. 24 - No processo civil, ...
1.5-Pressupostos recursais
Pág. 25 - Tal como ocorre com...
Pág. 26 - Para o ilustre juri...
Pág. 27 - Como se pode notar, ...
1.5.1-Pressupostos subjetivos
Pág. 28 - Pressupostos subjet...
Pág. 29 - Legitimidade Utiliz...
Pág. 30 - O preposto não pode...
Pág. 31 - Em se tratando de t...
Pág. 32 - Capacidade É necess...
Pág. 33 - Interesse A parte q...
1.5.2-Pressupostos objetivos
Pág. 34 - Os pressupostos recu...
Pág. 35 - Previsão legal As p...
Pág. 36 - Tempestividade As p...
Pág. 37 - Custas As custas de...
Pág. 38 - Havendo recurso, as...
Pág. 39 - O pagamento poderá ...
Pág. 40 - As custas serão calc...
Pág. 41 - Em se tratando de li...
Pág. 42 - As entidades isenta...
Pág. 43 - Como se pode notar, ...
Pág. 44 - As sociedades de eco...
Pág. 45 - Depósito recursal P...
Pág. 46 - A quantia a ser reco...
Pág. 47 - Por exemplo, atualm...
Pág. 48 - O depósito recursal ...
Pág. 49 - Entretanto, se a con...
Pág. 50 - Havendo mais de um a...
Pág. 51 - As sociedades de eco...
Pág. 52 - Empresas em concorda...
Pág. 53 - Representação Em se...
Pág. 54 - Neste caso, torna-se...
Pág. 55 - Sempre lembrando que...
1.6-Juízo de admissibilidade
Pág. 56 - O juízo de admissibi...
Pág. 57 - O juízo de admissibi...
Pág. 58 - Uma vez efetuado o j...
1.7-Desistência
Pág. 59 - Diferentemente do qu...
1.8-Litisconsórcio
Pág. 60 - Ressalvado a hipótes...