Aposentadoria dos Servidores Públicos

Direito Previdenciário
Patrícia Salomão

Estrutura do Curso:

1-Aposentadoria dos Servidores Públicos

1.1-Introdução

Pág. 1 - O Regime previdenci...

Pág. 2 - Observe-se que cada ...

Pág. 3 - As modificações tra...

Pág. 4 - Já, para aqueles ser...

1.2-Benefícios Previdenciários do Servidor Público

Pág. 5 - O art. 40 da Consti...

Pág. 6 - Importante esclarec...

Pág. 7 - Observe-se que os r...

1.3-Servidores que ingressaram a partir de 01/01/2004 (Regra geral)

Pág. 8 - Os servidores titul...

Pág. 9 - Observe-se que, par...

Pág. 10 - Assim, as regras pa...

Pág. 11 - a) Aposentadoria vo...

Pág. 12 - - Cálculo da aposen...

Pág. 13 - - O benefício será l...

Pág. 14 - Obs.: Haverá redução...

Pág. 15 - b) Aposentadoria vo...

Pág. 16 - Importa observar qu...

Pág. 17 - c) Aposentadoria co...

Pág. 18 - d) Aposentadoria po...

Pág. 19 - e) Pensão por Morte...

Pág. 20 - II - ao valor da to...

Pág. 21 - A pensão por morte ...

Pág. 22 - A partir da referid...

Pág. 23 - f) Aposentadoria es...

Pág. 24 - Enquanto não tenha ...

Pág. 25 - Ressalte-se que, ap...

1.4-Servidores que ingressaram até 16/12/98 e até 31/12/2003

Pág. 26 - Os servidores titul...

Pág. 27 - Observe-se que os s...

Pág. 28 - A regra geral já fo...

Pág. 29 - a) Regra de transiç...

Pág. 30 - - Cálculo da aposen...

Pág. 31 - - O benefício será ...

Pág. 32 - Obs.: Para o profes...

Pág. 33 - Mas esta conversão s...

Pág. 34 - Diferenças em relaç...

Pág. 35 - b) Regra de transiç...

Pág. 36 - - Homem: 35 anos de...

Pág. 37 - - O benefício não s...

Pág. 38 - Obs. : Haverá reduç...

Pág. 39 - Diferenças em relaç...

Pág. 40 - c) Regra de transiç...

Pág. 41 - - Tempo de contribu...

Pág. 42 - - Cálculo da aposen...

Pág. 43 - Obs.: Não há previsã...

Pág. 44 - Diferenças em relaç...

1.5-DIREITO ADQUIRIDO: Servidores aposentados ou elegíveis até 31/12/03

Pág. 45 - O s Servidores que ...

Pág. 46 - - Cálculo da aposen...

Pág. 47 - Obs.: Haverá reduçã...

Pág. 48 - Diferenças em relaç...

1.6-DIREITO ADQUIRIDO: Servidores aposentados ou elegíveis até 16/12/98

Pág. 49 - Os servidores que a...

Pág. 50 - - Cálculo da aposen...

Pág. 51 - Obs.: Haverá redução...

Pág. 52 - Diferenças em relaç...