Agravo Regimental

Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu

Trata-se de um breve curso que objetiva trazer ao leitor de forma simples e objetiva, as principais características do Agravo Regimental, analisada, sobretudo, sob a ótica da legislação Federal.

Estrutura do Curso:

1-Agravo regimental

1.1-Introdução

Pág. 1 - Como o próprio nome ...

Pág. 2 - No caso do Tribunal ...

1.2-Objeto

Pág. 3 - O Agravo regimental ...

1.3-Prazo

Pág. 4 - Conforme estabelece ...

1.4-Hipóteses de cabimento

Pág. 5 - De acordo com previs...

Pág. 6 - c) do despacho do Pr...

Pág. 7 - e) do despacho do P...

Pág. 8 - h) do despacho do R...

1.5-Juntada de peças essenciais

Pág. 9 - Considerando que o ...

Pág. 10 - Este inclusive é o ...

1.6-Depósito recursal

Pág. 11 - Não há necessidade d...

1.7-Juízo de retratação

Pág. 12 - Tal como ocorre com...

1.8-Contra razões

Pág. 13 - Em se tratando de Ag...

1.9-Inclusão em pauta

Pág. 14 - Não se retratando, ...

1.10-Sustentação Oral

Pág. 15 - Embora contestado pe...

1.11-Julgamento

Pág. 16 - Na sessão de julgame...

1.12-Acórdão

Pág. 17 - O acórdão do agravo ...

1.13-Da multa

Pág. 18 - Conforme estabelece ...

1.14-Outras considerações

1.14.1-Fungibilidade recursal

Pág. 19 - Conforme estabelece...

Pág. 20 - veja o texto da O.J...

1.14.2-Decisão de TRT contra liminar ou mandado de segurança

Pág. 21 - Conforme entendiment...