Agravo Regimental
Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu
Trata-se de um breve curso que objetiva trazer ao leitor de forma simples e objetiva, as principais características do Agravo Regimental, analisada, sobretudo, sob a ótica da legislação Federal.
Estrutura do Curso:
1-Agravo regimental
1.1-Introdução
Pág. 1 - Como o próprio nome ...
Pág. 2 - No caso do Tribunal ...
1.2-Objeto
Pág. 3 - O Agravo regimental ...
1.3-Prazo
Pág. 4 - Conforme estabelece ...
1.4-Hipóteses de cabimento
Pág. 5 - De acordo com previs...
Pág. 6 - c) do despacho do Pr...
Pág. 7 - e) do despacho do P...
Pág. 8 - h) do despacho do R...
1.5-Juntada de peças essenciais
Pág. 9 - Considerando que o ...
Pág. 10 - Este inclusive é o ...
1.6-Depósito recursal
Pág. 11 - Não há necessidade d...
1.7-Juízo de retratação
Pág. 12 - Tal como ocorre com...
1.8-Contra razões
Pág. 13 - Em se tratando de Ag...
1.9-Inclusão em pauta
Pág. 14 - Não se retratando, ...
1.10-Sustentação Oral
Pág. 15 - Embora contestado pe...
1.11-Julgamento
Pág. 16 - Na sessão de julgame...
1.12-Acórdão
Pág. 17 - O acórdão do agravo ...
1.13-Da multa
Pág. 18 - Conforme estabelece ...
1.14-Outras considerações
1.14.1-Fungibilidade recursal
Pág. 19 - Conforme estabelece...
Pág. 20 - veja o texto da O.J...
1.14.2-Decisão de TRT contra liminar ou mandado de segurança
Pág. 21 - Conforme entendiment...