Contribuinte Individual (atualizada até maio de 2018) - Parte I
Direito Previdenciário
Patrícia Salomão
Este é o módulo I do curso "Contribuinte Individual".
Este módulo tem o objetivo de prestar informações sobre cada um dos contribuintes individuais e como são calculadas suas contribuições previdenciárias.
Estrutura do Curso:
1-Contribuinte Individual (Autônomo) - Módulo I
1.1- Introdução
Pág. 1 - Os segurados da Pre...
Pág. 2 - Como mencionado, os...
Pág. 3 - Para ser segurado ob...
Pág. 4 - Importante observar ...
Pág. 5 - Assim, estudaremos ...
1.2- Classificação dos Contribuintes Individuais
Pág. 6 - A categoria de cont...
Pág. 7 - Estes contribuintes...
1.3- Produtor Rural (equiparado a autônomo)
Pág. 8 - É segurado obrigatór...
Pág. 9 - Para ser contribuin...
Pág. 10 - Observe-se também qu...
1.4- Garimpeiro (equiparado a autônomo)
Pág. 11 - A pessoa física, pro...
Pág. 12 - Neste caso, não impo...
1.5- Ministro de confissão religiosa (equiparado a autônomo)
Pág. 13 - O ministro de confi...
Pág. 14 - É que antes de jane...
1.6- Brasileiro civil que trabalha no exterior (equiparado a autônomo)
Pág. 15 - É enquadrado na cat...
1.7- O Empresário (denominação anterior a 99)
Pág. 16 - A legislação conside...
Pág. 17 - - todos os sócios, n...
Pág. 18 - Ressalte-se que nest...
Pág. 19 - - o associado eleito...
1.8- Trabalhadores Autônomos
Pág. 20 - São contribuintes i...
Pág. 21 - Esta subcategoria a...
Pág. 22 - §15. Enquadram-se n...
Pág. 23 - IV - o trabalhador ...
Pág. 24 - VIII - aquele que, ...
Pág. 25 - XIII - o bolsista d...
1.9- O Cooperado
Pág. 26 - O cooperado de coop...
1.10- O Preso
Pág. 27 - É contribuinte indi...
1.11- Filiação X Inscrição
Pág. 28 - A inscrição é o ato ...
Pág. 29 - Enquanto que filiaçã...
Pág. 30 - Depois de efetuada ...
Pág. 31 - Vale mencionar que a...
1.12- Contribuições dos Contribuintes Individuais
Pág. 32 - As contribuições pre...
Pág. 33 - Vale mencionar que ...
Pág. 34 - As contribuições pr...
Pág. 35 - Observe-se que quan...
Pág. 36 - Tratando-se de coop...
Pág. 37 - Importa observar que...
Pág. 38 - Também não ocorrerá ...
Pág. 39 - Nos casos em que as ...
Pág. 40 - Há também a contribu...
Pág. 41 - Sendo que o segurado...
Pág. 42 - Assim, em relação às...
Pág. 43 - - Retenção pela coo...
Pág. 44 - - Recolhimento pelo...