Incidente de Uniformização de Jurisprudência e as Súmulas

Direito Processual Civil
Sabrina Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-Incidente de Uniformização de Jurisprudência

1.1-Conceitos importantes

Pág. 1 - Há várias formas de ...

Pág. 2 - Já, em outros casos,...

Pág. 3 - De acordo com o art....

Pág. 4 - Art. 476. Compete a ...

1.2-Trâmites

Pág. 5 - Quem tem legitimidad...

Pág. 6 - Via de regra, o inci...

Pág. 7 - Assim, cumpre à part...

Pág. 8 - Art. 476 (...)Parágr...

Pág. 9 - Compete à turma, câm...

Pág. 10 - A decisão que admite...

Pág. 11 - Art. 478. O tribunal...

Pág. 12 - O tribunal novamente...

Pág. 13 - -Reconhecer a diverg...

Pág. 14 - A decisão do tribuna...

Pág. 15 - A decisão no tribuna...

Pág. 16 - Art. 479. O julgamen...

1.3-Súmula jurisprudencial

Pág. 17 - As súmulas, então, p...

Pág. 18 - Art. 544 (...)§ 3o P...

Pág. 19 - O mesmo critério irá...

1.4-Súmula impetitiva

Pág. 20 - Outra importante fun...

Pág. 21 - Art. 518 (...)§ 1o O...

1.5-Súmula Vinculante

Pág. 22 - A emenda constitucio...

Pág. 23 - Estas serão decorren...

Pág. 24 - Art. 103-A. O Suprem...

Pág. 25 - De acordo com o art....

Pág. 26 - As súmulas somente t...

1.6-Conclusão

Pág. 27 - Após o estudo da mat...

1.7-Referências Bibliográficas

Pág. 28 - DONIZETTI, Elpídio. ...