Aspectos Relevantes sobre a Lei dos Juizados Especiais Federais
Direito Previdenciário
Patrícia Salomão
Este curso tem o objetivo de abordar alguns aspectos relevantes sobre os Juizados Especiais Federais Cíveis e as inovações trazidas pela Lei 10.259/01 em relação à Lei n.º 9.099/95, com foco nas causas previdenciárias.Estrutura do Curso:
1-Aspectos Relevantes sobre a Lei dos Juizados Especiais Federais
1.1-Introdução
Pág. 1 - Os Juizados Especiai...
Pág. 2 - Os Juizados Especia...
Pág. 3 - Entretanto, as leis ...
1.2-Princípios dos Juizados Especiais
Pág. 4 - Os princípios especí...
Pág. 5 - Pelo princípio da ec...
Pág. 6 - Pelo princípio da in...
1.3-Competência do Juizado Especial Federal
Pág. 7 - No que tange à compe...
Pág. 8 - Como falado acima, c...
Pág. 9 - Importa falar aqui ...
Pág. 10 - "nos casos de ...
Pág. 11 - No sistema processua...
Pág. 12 - Já o § 1º do art. 3...
Pág. 13 - d) sobre direitos i...
Pág. 14 - g) sobre bens imóve...
Pág. 15 - Assim, citamos como...
Pág. 16 - - relativas a venci...
Pág. 17 - - relativas ao Siste...
Pág. 18 - Para a determinação ...
Pág. 19 - Caso o valor da caus...
1.4-Partes e Procuradores
Pág. 20 - A Lei n. 10.259/01 ...
Pág. 21 - O que se verifica no...
Pág. 22 - Tanto nos juizados e...
1.5-Tutelas de Urgência
Pág. 23 - Nos Juizados Especia...
1.6-Prazos
Pág. 24 - A Lei dos Juizados E...
1.7-Provas
Pág. 25 - Em decorrência dos P...
Pág. 26 - A Lei n. 10.259/95, ...
1.8-Recursos Nos Juizados Especiais Federais
Pág. 27 - Os princípios do dup...
Pág. 28 - Assim, os recursos ...
Pág. 29 - I - Embargos declar...
Pág. 30 - II - Recurso da dec...
Pág. 31 - III - Recurso de se...
Pág. 32 - O recurso tem efeito...
Pág. 33 - Não há sustentação o...
Pág. 34 - IV - Pedido de unif...
Pág. 35 - De acordo com o art...
Pág. 36 - O pedido de uniformi...
Pág. 37 - c) quando a orientaç...
Pág. 38 - Vale ressaltar que a...
Pág. 39 - V - Recurso extraor...
1.9-Conclusão
Pág. 40 - Os Juizados Especiai...
Pág. 41 - Assim as Leis que d...
Pág. 42 - E a Lei 10.259/01 t...
1.10-Referências:
Pág. 43 - ALVIM, José Eduardo ...