Ministério Público do Trabalho - Parte I
Direito Processual do Trabalho
Leonardo Tadeu
Trata-se de um pequeno curso, dividido em dois módulos, no qual se objetiva apresentar ao leitor as características gerais do Ministério Público.
No primeiro módulo será realizada uma introdução ao assunto.
É neste módulo que serão estudadas as características gerais do Ministério Público, tais como, sua composição, princípios institucionais, funções, prerrogativas e garantias.
Bons estudos...Estrutura do Curso:
1-O Ministério Público doTrabalho
1.1-Introdução
Pág. 1 - No tempo da Constitu...
Pág. 2 - Com o advento da Con...
Pág. 3 - Desta forma, a dout...
1.2-Composição
Pág. 4 - O Ministério Público...
1.3-Chefia
Pág. 5 - O Ministério Público...
Pág. 6 - O Procurador Geral d...
1.4-Ingresso na carreira
Pág. 7 - O ingresso na carrei...
1.5-Princípios institucionais
Pág. 8 - Os princípios instit...
Pág. 9 - Por independência fu...
1.6-Garantias
Pág. 10 - Os membros do Minist...
Pág. 11 - Ada Pellegrine, em ...
1.7-Deveres
Pág. 12 - São deveres dos mem...
1.8-Vedações
Pág. 13 - Aos membros do Mini...
1.9-Funções institucionais
Pág. 14 - São funções institu...
1.10-Prerrogativas
Pág. 15 - Os membros do Minist...
1.10.1-Prerrogativas institucionais
Pág. 16 - Prerrogativas Insti...
Pág. 17 - d) a prioridade em q...
1.10.2-Prerrogativas processuais
Pág. 18 - Prerrogativas proce...
Pág. 19 - c) do membro do Min...
Pág. 20 - e) ser recolhido à ...
Pág. 21 - g) ser ouvido, como...
1.11-Poderes e Ônus do Ministério Público
Pág. 22 - O Ministério Público...
Pág. 23 - O Ministério Público...
1.12-Ausência de manifestação do Ministério Público
Pág. 24 - A ausência de manife...
