Direito Empresarial II - Empresário e Sociedades Empresárias
Direito Empresarial
Danilo Santana
O curso de Direito Empresarial II, com foco no tema Empresário e Sociedades Empresárias, visa proporcionar ao estudante uma visão completa dos reflexos das normas que regem a atividade empresarial e abrange os seguintes títulos:
Empresas de Pequeno Porte e Microempresas.
Definição de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Pequeno empresário.
Privilégio para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Microempreendedor.
Empresários e Sociedades Empresárias.
Regime das sociedades empresariais.
Sociedades sujeitas à autorização governamental.
Sociedade entre cônjuges.
As Sociedades Personificadas e Não-personificadas.
Sociedade Personificada.
Sociedades Não-Personificadas.
Tipos de Sociedades.
Sociedade em nome coletivo.
Sociedade em comandita simples.
Sociedade em comandita por ações.
Sociedade Limitada.
Sociedade Anônima.
O objetivo é imprimir uma seqüência lógica do curso de forma que o aluno possa tomar contato com a realidade empresarial e, ao conhecer sua estrutura e funcionamento, adquirir a compreensão prática do verdadeiro sentido de cada um dos tantos reflexos irradiados pelas normas.
Estrutura do Curso:
1-Empresas de Pequeno Porte e Microempresas
1.1-Histórico
Pág. 1 - No ano de 1984, no i...
Pág. 2 - Assim, proliferaram ...
1.2-Definição de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Pág. 3 - A Lei Complementar ...
Pág. 4 - Por outro lado, tam...
1.3-Pequeno empresário.
Pág. 5 - Com o objetivo de di...
Pág. 6 - Lei Complementar 123...
1.4-Privilégio para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
Pág. 7 - O legislador cuidou ...
Pág. 8 - Não se pode deixar d...
Pág. 9 - Art. 44. Nas licita...
Pág. 10 - Portanto, a simplifi...
1.5-Microempreendedor
Pág. 11 - Nos últimos dias do ...
Pág. 12 - A regulamentação da ...
2-Empresários e Sociedades Empresárias
2.1-Definição
Pág. 1 - São sociedades perso...
Pág. 2 - Como sabido, os empr...
Pág. 3 - Os empresários indiv...
Pág. 4 - As sociedades empres...
Pág. 5 - Nas sociedades de re...
Pág. 6 - Já nas sociedades d...
2.2-Regime das sociedades empresariais
Pág. 7 - As sociedades limita...
Pág. 8 - Nas sociedades anôni...
Pág. 9 - As sociedades podem ...
2.3-Sociedades sujeitas à autorização governamental
Pág. 10 - Algumas atividades, ...
Pág. 11 - Estas restrições co...
Pág. 12 - Ainda, nestes casos,...
2.4-Sociedade entre cônjuges
Pág. 13 - O Código Civil també...
Pág. 14 - Na verdade a questão...
Pág. 15 - Outra questão envol...
Pág. 16 - Por fim, se não hou...
3-As Sociedades Personificadas e Não-personificadas
3.1-Noções básicas
Pág. 1 - O legislador ao tent...
Pág. 2 - São sociedades perso...
Pág. 3 - A sociedade limitada...
Pág. 4 - São sociedades não-p...
3.2-Sociedade personificada
Pág. 5 - Uma sociedade person...
Pág. 6 - Código Civil - art....
Pág. 7 - A lei regula, ainda,...
Pág. 8 - É certo que as ques...
3.3-Sociedades não-personificadas
Pág. 9 - A norma civil, entre...
Pág. 10 - Art. 986. Enquanto ...
Pág. 11 - O entendimento corre...
Pág. 12 - A sociedade em conta...
Pág. 13 - Art. 991. Na socied...
Pág. 14 - Este tipo de socied...
Pág. 15 - Art. 993. O contrat...
Pág. 16 - Por fim, a lei aplic...
Pág. 17 - Art. 996. Aplica-se...
4-Tipos de Sociedades
4.1-Sociedades empresárias ou simples
Pág. 1 - São vários os tipos...
Pág. 2 - A sociedade simples,...
Pág. 3 - A lei estabelece:Cód...
Pág. 4 - Por exemplo: se um o...
Pág. 5 - Contudo, se esta soc...
Pág. 6 - Deve ser observado q...
Pág. 7 - Contudo, nosso foco ...
4.2-Sociedade em nome coletivo
Pág. 8 - A sociedade em nome ...
Pág. 9 - O Código Civil conte...
Pág. 10 - Tratando-se de socie...
Pág. 11 - Art. 1.039. Somente...
Pág. 12 - A lei também deixou...
Pág. 13 - Portanto, os demais ...
4.3-Sociedade em comandita simples
Pág. 14 - A sociedade em coman...
Pág. 15 - Os sócios comanditad...
Pág. 16 - Enfim, é uma socieda...
Pág. 17 - A lei dispõe como fu...
Pág. 18 - Art. 1.045. Na soci...
Pág. 19 - Assim, a Sociedade e...
4.4-Sociedade em comandita por ações
Pág. 20 - A sociedade em coman...
Pág. 21 - Código Civil - art....
Pág. 22 - As diferenças mais s...
Pág. 23 - E mais, os poderes d...
Pág. 24 - No mais, o regime ge...
4.5-Sociedade limitada
Pág. 25 - A sociedade limitada...
Pág. 26 - A primeira delas, e ...
Pág. 27 - E em terceiro lugar...
Pág. 28 - A flexibilidade das ...
Pág. 29 - As sociedades limita...
Pág. 30 - Isso significa que o...
4.6-Sociedade anônima
Pág. 31 - A sociedade anônima,...
Pág. 32 - São de capital fecha...
Pág. 33 - Diferente da socieda...
Pág. 34 - As principais caract...