Direito Empresarial II - Empresário e Sociedades Empresárias

Direito Empresarial
Danilo Santana

O curso de Direito Empresarial II, com foco no tema Empresário e Sociedades Empresárias, visa proporcionar ao estudante uma visão completa dos reflexos das normas que regem a atividade empresarial e abrange os seguintes títulos:


Empresas de Pequeno Porte e Microempresas.
Definição de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.
Pequeno empresário.
Privilégio para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.
Microempreendedor.

Empresários e Sociedades Empresárias.
Regime das sociedades empresariais.
Sociedades sujeitas à autorização governamental.
Sociedade entre cônjuges.

As Sociedades Personificadas e Não-personificadas.
Sociedade Personificada.
Sociedades Não-Personificadas.

Tipos de Sociedades.
Sociedade em nome coletivo.
Sociedade em comandita simples.
Sociedade em comandita por ações.
Sociedade Limitada.
Sociedade Anônima.


O objetivo é imprimir uma seqüência lógica do curso de forma que o aluno possa tomar contato com a realidade empresarial e, ao conhecer sua estrutura e funcionamento, adquirir a compreensão prática do verdadeiro sentido de cada um dos tantos reflexos irradiados pelas normas.

Estrutura do Curso:

1-Empresas de Pequeno Porte e Microempresas

1.1-Histórico

Pág. 1 - No ano de 1984, no i...

Pág. 2 - Assim, proliferaram ...

1.2-Definição de Microempresas e Empresa de Pequeno Porte.

Pág. 3 - A Lei Complementar ...

Pág. 4 - Por outro lado, tam...

1.3-Pequeno empresário.

Pág. 5 - Com o objetivo de di...

Pág. 6 - Lei Complementar 123...

1.4-Privilégio para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Pág. 7 - O legislador cuidou ...

Pág. 8 - Não se pode deixar d...

Pág. 9 - Art. 44. Nas licita...

Pág. 10 - Portanto, a simplifi...

1.5-Microempreendedor

Pág. 11 - Nos últimos dias do ...

Pág. 12 - A regulamentação da ...

2-Empresários e Sociedades Empresárias

2.1-Definição

Pág. 1 - São sociedades perso...

Pág. 2 - Como sabido, os empr...

Pág. 3 - Os empresários indiv...

Pág. 4 - As sociedades empres...

Pág. 5 - Nas sociedades de re...

Pág. 6 - Já nas sociedades d...

2.2-Regime das sociedades empresariais

Pág. 7 - As sociedades limita...

Pág. 8 - Nas sociedades anôni...

Pág. 9 - As sociedades podem ...

2.3-Sociedades sujeitas à autorização governamental

Pág. 10 - Algumas atividades, ...

Pág. 11 - Estas restrições co...

Pág. 12 - Ainda, nestes casos,...

2.4-Sociedade entre cônjuges

Pág. 13 - O Código Civil també...

Pág. 14 - Na verdade a questão...

Pág. 15 - Outra questão envol...

Pág. 16 - Por fim, se não hou...

3-As Sociedades Personificadas e Não-personificadas

3.1-Noções básicas

Pág. 1 - O legislador ao tent...

Pág. 2 - São sociedades perso...

Pág. 3 - A sociedade limitada...

Pág. 4 - São sociedades não-p...

3.2-Sociedade personificada

Pág. 5 - Uma sociedade person...

Pág. 6 - Código Civil - art....

Pág. 7 - A lei regula, ainda,...

Pág. 8 - É certo que as ques...

3.3-Sociedades não-personificadas

Pág. 9 - A norma civil, entre...

Pág. 10 - Art. 986. Enquanto ...

Pág. 11 - O entendimento corre...

Pág. 12 - A sociedade em conta...

Pág. 13 - Art. 991. Na socied...

Pág. 14 - Este tipo de socied...

Pág. 15 - Art. 993. O contrat...

Pág. 16 - Por fim, a lei aplic...

Pág. 17 - Art. 996. Aplica-se...

4-Tipos de Sociedades

4.1-Sociedades empresárias ou simples

Pág. 1 - São vários os tipos...

Pág. 2 - A sociedade simples,...

Pág. 3 - A lei estabelece:Cód...

Pág. 4 - Por exemplo: se um o...

Pág. 5 - Contudo, se esta soc...

Pág. 6 - Deve ser observado q...

Pág. 7 - Contudo, nosso foco ...

4.2-Sociedade em nome coletivo

Pág. 8 - A sociedade em nome ...

Pág. 9 - O Código Civil conte...

Pág. 10 - Tratando-se de socie...

Pág. 11 - Art. 1.039. Somente...

Pág. 12 - A lei também deixou...

Pág. 13 - Portanto, os demais ...

4.3-Sociedade em comandita simples

Pág. 14 - A sociedade em coman...

Pág. 15 - Os sócios comanditad...

Pág. 16 - Enfim, é uma socieda...

Pág. 17 - A lei dispõe como fu...

Pág. 18 - Art. 1.045. Na soci...

Pág. 19 - Assim, a Sociedade e...

4.4-Sociedade em comandita por ações

Pág. 20 - A sociedade em coman...

Pág. 21 - Código Civil - art....

Pág. 22 - As diferenças mais s...

Pág. 23 - E mais, os poderes d...

Pág. 24 - No mais, o regime ge...

4.5-Sociedade limitada

Pág. 25 - A sociedade limitada...

Pág. 26 - A primeira delas, e ...

Pág. 27 - E em terceiro lugar...

Pág. 28 - A flexibilidade das ...

Pág. 29 - As sociedades limita...

Pág. 30 - Isso significa que o...

4.6-Sociedade anônima

Pág. 31 - A sociedade anônima,...

Pág. 32 - São de capital fecha...

Pág. 33 - Diferente da socieda...

Pág. 34 - As principais caract...