O Patrimônio Genético- Parte VI

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-O Patrimônio Genético- Módulo VI

1.1-Relação dos OGM e o CDC

Pág. 1 - A primeira menção do...

Pág. 2 - A Lei 8.078/90 mais ...

Pág. 3 - É norma típica e con...

Pág. 4 - Assim sendo, para qu...

Pág. 5 - A estruturação lógic...

Pág. 6 - Art. 4º A Política N...

Pág. 7 - Pelo Principio da Vu...

Pág. 8 - Em se tratando do Pr...

Pág. 9 - b) por incentivos à ...

Pág. 10 - O Princípio da Garan...

Pág. 11 - III - harmonização d...

Pág. 12 - A transparência e a ...

Pág. 13 - Conforme estatui o A...

Pág. 14 - Atualmente, impera a...

Pág. 15 - Merece destaque tamb...

Pág. 16 - Art. 6º São direitos...

Pág. 17 - Tendo em vista ser a...

Pág. 18 - II - a educação e di...

Pág. 19 - Quanto à educação pa...

Pág. 20 - III - a informação a...

Pág. 21 - O cumprimento do dev...

Pág. 22 - A proteção contra a ...

Pág. 23 - Ademais, diz o CDC:V...

Pág. 24 - A questão da reparaç...

Pág. 25 - VI- o acesso aos órg...

Pág. 26 - Portanto, o objetivo...