O Patrimônio Genético- Parte III

Direito Ambiental
Ana Rodrigues

Estrutura do Curso:

1-O Patrimônio Genético- Módulo III

1.1-Convenções e Princípios sobre Biossegurança

Pág. 1 - Corroborando com as ...

Pág. 2 - Princípio 2: Os recu...

Pág. 3 - Resultado do esforço...

Pág. 4 - A Agenda 21 é assim ...

Pág. 5 - Tendo com uma de sua...

Pág. 6 - Em suma: o Princípio...

Pág. 7 - Outras diretrizes ta...

Pág. 8 - Voltando à Década de...

Pág. 9 - Então, recorrendo à ...

1.2-Considerações sobre a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança- CTNBio

Pág. 10 - A Comissão Técnica N...

Pág. 11 - A referida Lei foi r...

Pág. 12 - A CTNBio deverá tamb...

Pág. 13 - I - 12 (doze) especi...

Pág. 14 - c) Ministério da Saú...

Pág. 15 - V - um especialista ...

Pág. 16 - Para cada membro efe...

Pág. 17 - As reuniões da CTNBi...

Pág. 18 - Cabe também à CTNBio...

Pág. 19 - VI - estabelecer req...

Pág. 20 - X - prestar apoio té...

Pág. 21 - XIII - definir o nív...

Pág. 22 - XVII - apoiar tecnic...

Pág. 23 - XIX - divulgar no Di...

Pág. 24 - XXI - reavaliar suas...

Pág. 25 - Nos casos de uso com...

Pág. 26 - A decisão técnica da...

Pág. 27 - As pessoas físicas o...