O Patrimônio Genético- Parte I
Direito Ambiental
Ana Rodrigues
O meio ambiente é constitucionalmente classificado sob cindo prismas diferenciados, sendo que o patrimônio genético, tema dessa extensa série de cursos, é uma das cinco modalidades do meio ambiente ecologicamente equilibrado, segundo o Texto Constitucional vigente.
Deste modo, a série de cursos "O Patrimônio Genético", inicia-se pelo Módulo I, objetivando trazer ao seu leitor as principais considerações acerca de assuntos diariamente coemntados como os transgênicos, a fertilização "in vitro", as células trondo, etc.Estrutura do Curso:
1-O Patrimônio Genético- Módulo II
1.1-Introdução: a classificação do meio ambiente
Pág. 1 - O patrimônio genétic...
Pág. 2 - Assim, o meio ambien...
1.2-O meio ambiente natural ou físico
Pág. 3 - O meio ambiente natu...
Pág. 4 - § 1º - Para assegura...
1.3-O meio ambiente artificial
Pág. 5 - O meio ambiente arti...
Pág. 6 - Art. 182. A política...
Pág. 7 - § 2º - A propriedade...
Pág. 8 - § 4º - É facultado a...
Pág. 9 - III - desapropriação...
Pág. 10 - Já o Artigo 21, XX d...
Pág. 11 - No Artigo 5º, o qual...
Pág. 12 - Vale destacar ainda ...
1.4-O meio ambiente do trabalho
Pág. 13 - O meio ambiente do t...
Pág. 14 - Art. 200. Ao sistema...
Pág. 15 - No entanto, a proteç...
1.5-O meio ambiente cultural
Pág. 16 - Sendo o meio ambient...
Pág. 17 - Art. 215. O Estado g...
Pág. 18 - § 2º - A lei disporá...
Pág. 19 - II produção, promoçã...
Pág. 20 - Art. 216. Constituem...
Pág. 21 - III - as criações ci...
Pág. 22 - § 1º - O Poder Públi...
Pág. 23 - § 3º - A lei estabel...
Pág. 24 - § 6 º É facultado ao...
1.6-Patrimônio Genético
Pág. 25 - O patrimônio genétic...
Pág. 26 - A razão de ser de ta...
