O Salário-de-Contribuição (atualizado até abril de 2018)
Direito Previdenciário
Patrícia Salomão
Este curso tem o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS. Estrutura do Curso:
1-O Salário-de-Contribuição
1.1-Introdução
Pág. 1 - O salário-de-contrib...
1.2-O salário-de-contribuição dos empregados e avulsos
Pág. 2 - O artigo 28 da Lei 8...
1.3-O salário-de-contribuição do empregado doméstico
Pág. 3 - É considerado salári...
1.4-O salário-de-contribuição do contribuinte individual
Pág. 4 - Entende-se por salár...
Pág. 5 - Observe-se que ante...
1.5-O salário-de-contribuição do contribuinte facultativo
Pág. 6 - Para o segurado facu...
Pág. 7 - Importante observar...
1.6-O que integra e o que não integra o salário-de-contribuição
Pág. 8 - A lei determina que...
Pág. 9 - e) comissões e perc...
Pág. 10 - Em regra, não integ...
Pág. 11 - c) a parcela "...
Pág. 12 - e) as seguintes imp...
Pág. 13 - 4. recebidas a títu...
Pág. 14 - f) a parcela recebi...
Pág. 15 - i) a importância re...
Pág. 16 - m) os valores corre...
Pág. 17 - n) a importância pa...
Pág. 18 - p) o valor das cont...
Pág. 19 - r) o valor correspo...
Pág. 20 - u) o valor relativo...
Pág. 21 - v) a importância re...
1.7-Outras Considerações
Pág. 22 - Observe-se que quan...
Pág. 23 - O limite mínimo do ...
Pág. 24 - O limite máximo do s...
Pág. 25 - Vale lembrar que, q...