O Salário-de-Contribuição (atualizado até abril de 2018)

Direito Previdenciário
Patrícia Salomão

Este curso tem o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o salário-de-contribuição dos segurados do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Estrutura do Curso:

1-O Salário-de-Contribuição

1.1-Introdução

Pág. 1 - O salário-de-contrib...

1.2-O salário-de-contribuição dos empregados e avulsos

Pág. 2 - O artigo 28 da Lei 8...

1.3-O salário-de-contribuição do empregado doméstico

Pág. 3 - É considerado salári...

1.4-O salário-de-contribuição do contribuinte individual

Pág. 4 - Entende-se por salár...

Pág. 5 - Observe-se que ante...

1.5-O salário-de-contribuição do contribuinte facultativo

Pág. 6 - Para o segurado facu...

Pág. 7 - Importante observar...

1.6-O que integra e o que não integra o salário-de-contribuição

Pág. 8 - A lei determina que...

Pág. 9 - e) comissões e perc...

Pág. 10 - Em regra, não integ...

Pág. 11 - c) a parcela "...

Pág. 12 - e) as seguintes imp...

Pág. 13 - 4. recebidas a títu...

Pág. 14 - f) a parcela recebi...

Pág. 15 - i) a importância re...

Pág. 16 - m) os valores corre...

Pág. 17 - n) a importância pa...

Pág. 18 - p) o valor das cont...

Pág. 19 - r) o valor correspo...

Pág. 20 - u) o valor relativo...

Pág. 21 - v) a importância re...

1.7-Outras Considerações

Pág. 22 - Observe-se que quan...

Pág. 23 - O limite mínimo do ...

Pág. 24 - O limite máximo do s...

Pág. 25 - Vale lembrar que, q...